Indicação à Anac levanta suspeitas após histórico de demissão e acordo judicial

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A nomeação de Antônio Mathias Nogueira Moreira para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reacendeu debates sobre critérios de reputação e integridade na ocupação de cargos públicos. Moreira, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Ricardo Bisinotto Catanant, foi aprovado pelo Senado em 19 de agosto, apesar de um histórico controverso envolvendo sua atuação em instituições financeiras.

Moreira foi demitido por justa causa do Banco do Brasil em 2011, após uma auditoria interna apontar irregularidades enquanto atuava como gerente-geral da agência de Sento Sé, na Bahia. Segundo documentos do processo trabalhista, ele teria autorizado empréstimos para uma empresa ligada ao seu tio e à sua noiva, na qual também prestava consultoria, violando normas da instituição. A investigação também identificou fraudes relacionadas ao Pronaf, movimentações irregulares em contas internas e uso indevido de recursos públicos, com prejuízo estimado em R$ 350 mil.

Em 2020, já como funcionário da Caixa Econômica Federal — onde ingressou por concurso em 2012 — Moreira foi alvo de um inquérito do Ministério Público Federal por suposta falsificação de assinaturas e inserção de dados falsos para beneficiar uma empresa de sua propriedade. O caso resultou em um acordo de não persecução penal, mediante o pagamento de dois salários mínimos e outras condições legais.

A indicação provocou reações no Congresso. Parlamentares como o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediram a suspensão da votação, alegando que o Senado deveria analisar com mais profundidade os antecedentes do indicado. Já o senador Sérgio Moro (União-PR) destacou que cargos em agências reguladoras exigem reputação “acima de qualquer suspeita”.

Apesar das críticas, Moreira recebeu apoio da base governista. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu a aprovação, argumentando que a Comissão de Infraestrutura já havia validado a indicação após sabatina. O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) acionou o Tribunal de Contas da União para barrar a nomeação, alegando risco à credibilidade da Anac e possível violação dos requisitos legais para o cargo.

Moreira atualmente ocupa cargos de destaque como diretor-executivo de Governança da Caixa Cartões, presidente do conselho da Infra S.A. e membro do conselho fiscal da BRF. A Presidência da República e o próprio indicado não se manifestaram publicamente sobre as acusações até o momento.