Embaixada dos EUA reage às declarações de Moraes sobre punição a bancos brasileiros

AFP

A tensão entre Brasil e Estados Unidos ganhou novos contornos após a Embaixada norte-americana em Brasília emitir uma nota contundente em resposta às declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes afirmou que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas caso cumpram sanções impostas pelos EUA sem respaldo da Justiça nacional.

A reação da embaixada veio após Moraes ser incluído na lista de sanções da Lei Global Magnitsky, legislação americana que penaliza estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos. Segundo o governo dos EUA, Moraes teria suprimido a liberdade de expressão e conduzido processos com motivação política, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em nota oficial, a representação diplomática dos EUA classificou as declarações de Moraes como “fundamentalmente equivocadas” e indicativas de um “padrão preocupante de abuso de poder judicial” A. A embaixada também reforçou que as sanções da Lei Magnitsky são “ferramentas essenciais de responsabilização” e que enfraquecê-las poderia gerar “consequências financeiras significativas”.

Moraes, por sua vez, declarou em entrevista à agência Reuters que decisões judiciais estrangeiras não têm efeito automático no Brasil e que bancos nacionais que bloquearem ativos com base em ordens dos EUA poderão enfrentar sanções internas B C. Ele também criticou o uso da Lei Magnitsky contra si, classificando-o como “desvio de finalidade” e afirmou confiar em uma solução diplomática para o impasse.

O episódio ocorre em meio a uma escalada de tensões políticas, com setores da oposição brasileira tentando articular um pedido de impeachment contra Moraes no Senado. Até o momento, 41 assinaturas foram coletadas, número ainda insuficiente para levar a proposta à votação.

A crise diplomática levanta questionamentos sobre a soberania jurídica brasileira e os limites da jurisdição internacional sobre instituições financeiras que operam em múltiplos territórios. Enquanto isso, o mercado financeiro observa com cautela os desdobramentos, diante da insegurança jurídica que pode afetar bancos com operações nos Estados Unidos e no Brasil.