INSS: Fraude pode ter causado um rombo de R$ 219 bi, expondo falhas na fiscalização e afetando milhões de beneficiários

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Um esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter causado um rombo de até R$ 219 bilhões aos cofres públicos. A fraude envolve a prática de venda casada, na qual aposentados e pensionistas tiveram valores descontados automaticamente de seus benefícios para serviços não solicitados, como assistência odontológica, jurídica e seguros pessoais. A informação foi revelada pela Folha.

Como funcionava o esquema?

A investigação, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou que associações e sindicatos utilizaram dados vazados para realizar cobranças sem autorização dos beneficiários. A prática era viabilizada por acordos de cooperação técnica que permitiam a realização de descontos diretamente na folha de pagamento do INSS. No entanto, as instituições envolvidas — como a Ambec, Contag, Sindnapi e Caap — são acusadas de forjar autorizações ou enganar beneficiários com promessas vagas de assistência. Muitos dos afetados sequer perceberam os valores subtraídos até enfrentarem dificuldades financeiras para comprar medicamentos ou alimentos.

Os descontos eram mascarados como contribuições voluntárias para serviços que muitos beneficiários nunca solicitaram nem utilizaram. Em muitos casos, os aposentados sequer sabiam que estavam sendo cobrados, pois as cobranças apareciam de forma pouco clara nos extratos, dificultando o questionamento imediato.

Impactos econômicos e sociais

A dimensão bilionária da fraude levanta preocupações sobre os impactos econômicos para o país. Além de comprometer a Previdência Social, o desvio de recursos pode afetar investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. O rombo fiscal tem potencial para agravar a percepção de risco do Brasil no mercado internacional.

As vítimas mais atingidas por esses descontos indevidos são os aposentados de baixa renda, que enfrentam dificuldades para compreender e contestar os contratos. Muitos deles sequer têm acesso à internet ou não conseguem utilizar os canais digitais do INSS, o que agrava ainda mais a desigualdade e coloca sobre os mais frágeis o peso de um sistema ineficiente.

Medidas adotadas pelo governo

Diante da repercussão do caso, o governo anunciou a suspensão dos descontos automáticos e estuda medidas para ressarcir as vítimas. No entanto, especialistas alertam que a falta de fiscalização prévia permitiu que o esquema prosperasse por anos, afetando principalmente aposentados de baixa renda.

A expectativa é que novas medidas sejam adotadas para evitar que fraudes semelhantes voltem a ocorrer. Acredita-se que a digitalização dos serviços acabou facilitando fraudes silenciosas como essa. Mesmo após denúncias recorrentes, os repasses continuaram sendo feitos até março, quando o governo anunciou a suspensão da averbação automática.