INSS retira do ar relatório que apontava descontos indevidos a aposentados em benefício de entidade ligada ao PT

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retirou de seu site oficial, na sexta-feira (21), um relatório de auditoria que apontava irregularidades em descontos aplicados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O documento indicava que, em setembro de 2022, houve o desbloqueio em lote de 30.211 benefícios para permitir repasses à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade historicamente associada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo os auditores do INSS, o desbloqueio foi solicitado pela Contag e executado sem observar as normas legais, especialmente no que diz respeito à comprovação de autorização prévia dos segurados. O relatório revelou relatos de aposentados que afirmam terem sido enganados ou induzidos a assinar documentos sem clareza sobre os descontos que seriam aplicados em seus benefícios.

Publicação e remoção do relatório

O relatório foi inicialmente publicado no site do INSS, mas removido poucas horas depois, coincidentemente durante a primeira sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na autarquia. A justificativa oficial para a retirada foi uma “falha de procedimento”, alegando que o documento ainda não estava concluído e, portanto, não teria validade institucional.

O episódio está diretamente relacionado à chamada “Fraude do INSS”, investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Operação Sem Desconto. A investigação revelou que milhares de aposentados tiveram descontos não autorizados para bancar associações e sindicatos, resultando em prejuízo superior a R$ 3 bilhões. O escândalo levou à demissão do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Embora a Contag seja próxima ao PT, o relatório indica que o desbloqueio dos benefícios ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o que tem sido usado por parlamentares da oposição para ampliar o escopo das investigações. A auditoria aponta que a Coordenação-Geral de Pagamentos de Benefícios (CGPAG), vinculada à Diretoria de Benefícios do INSS, encaminhou à Dataprev a demanda da Contag em setembro de 2022, em pleno período eleitoral.

O INSS, após nova repercussão, republicou o relatório e afirmou que o documento será complementado para garantir a transparência institucional. Já a Contag declarou que, por se tratar de processo sigiloso, está legalmente impedida de comentar, mas que já havia denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos.

Este caso impulsiona o debate sobre a governança e os mecanismos de controle dentro do INSS, além de levantar questionamentos sobre a relação entre entidades sindicais e o Estado. A CPMI promete aprofundar as investigações nas próximas semanas.