Jairinho é condenado a 43 anos; Monique recebe perdão judicial

Julgamento histórico no Rio de Janeiro encerra caso da morte de Henry Borel com decisões distintas para os réus

Brunno Dantas / TJRJ

O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de quatro anos. A sentença inclui os crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Jairinho deverá cumprir a pena em regime fechado e também foi condenado a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.

A juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo julgamento, destacou a “violência desproporcional” e a “covardia rara” contra uma criança indefesa, ressaltando a personalidade “insidiosa” do ex-parlamentar. O caso, que chocou o país em março de 2021, foi marcado por laudos que apontaram mais de 20 lesões no corpo da vítima, incluindo laceração no fígado e hemorragia interna, evidenciando espancamento e morte lenta.

Já a mãe de Henry, Monique Medeiros, recebeu perdão judicial. A acusação de homicídio doloso foi desclassificada para homicídio culposo, sem intenção de matar, e a magistrada entendeu que Monique foi omissa diante das agressões sofridas pelo filho. A pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto foi considerada já cumprida pelo período em que ela esteve presa preventivamente. A juíza também ressaltou que Monique foi alvo de misoginia e perseguição nas redes sociais, apontando uma reação “desproporcional e discriminatória de gênero” contra a mãe.

A decisão, no entanto, não encerra o caso. Tanto a defesa de Jairinho quanto o Ministério Público anunciaram que irão recorrer. O MP considera que Monique foi corresponsável pela morte do filho e deve responder por homicídio doloso. Leniel Borel, pai da criança, afirmou que o perdão judicial concedido à ex-companheira representou “matar seu filho mais uma vez”.

O julgamento, que durou dez dias e foi considerado o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio, terminou com forte comoção popular e intensa disputa entre acusação e defesa. O caso Henry Borel permanece como um dos episódios mais emblemáticos da violência contra crianças no Brasil, com repercussões jurídicas e sociais que ainda devem se prolongar nos próximos anos.