Justiça argentina processa ex-presidente Alberto Fernández por corrupção

Ricardo Stuckert | PR

A Justiça da Argentina formalizou nesta quinta-feira (10), o processo contra o ex-presidente, Alberto Fernández (mandato de 2019 a 2023), acusado de envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à contratação de seguros por órgãos públicos durante sua gestão.

Segundo a decisão do juiz federal Sebastián Casanello, Fernández será julgado pelo crime de negociações incompatíveis com o exercício da função pública, previsto no Código Penal argentino, com pena de até seis anos de prisão e inelegibilidade perpétua. O magistrado também determinou o bloqueio de bens do ex-presidente no valor de 14,6 bilhões de pesos argentinos, equivalente a cerca de R$ 64 milhões.

O caso gira em torno do Decreto 831, assinado por Fernández em dezembro de 2021, que obrigava todos os órgãos públicos a contratar seguros exclusivamente com a estatal Nación Seguros. A investigação aponta que intermediários ligados ao círculo pessoal do ex-presidente, como Héctor Martínez Sosa — marido da então secretária pessoal de Fernández, María Cantero — teriam recebido comissões milionárias por intermediar contratos que poderiam ter sido feitos diretamente.

Além de Fernández, outras 33 pessoas foram indiciadas, incluindo Cantero, Martínez Sosa e o ex-diretor da Nación Seguros, Alberto Pagliano, acusado de administração fraudulenta agravada.

Este é o primeiro processo por corrupção contra Alberto Fernández, que também enfrenta uma acusação anterior por violência de gênero, movida pela ex-primeira-dama Fabiola Yáñez.

Ao se defender, o ex-presidente afirma que “não há delito, superfaturamento ou direcionamento” e que a acusação seria uma tentativa de instalar suspeitas infundadas.