Luiz Fux justifica ida à Segunda Turma do STF: “Admirar a tutela das liberdades”

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de O ministro Luiz Fux assumiu em nesta terça-feira (11) uma cadeira na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitar sua transferência da Primeira Turma. Em sua primeira participação no novo colegiado, Fux afirmou que a mudança foi motivada por sua admiração pela atuação da Segunda Turma na defesa das liberdades individuais.

“Solicitei a transferência exatamente para admirar as inovações, a jurisprudência e a liberdade de expressão que esta Turma representa”, declarou o ministro durante a sessão.

Boas-vindas e elogios de Gilmar Mendes

A sessão foi marcada por uma recepção calorosa do presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, que destacou a trajetória de Fux no Judiciário e sua contribuição à Corte. “Sua reconhecida trajetória nesta Corte são credenciais que o precedem e o colocam plenamente à altura deste desafio”, afirmou Gilmar.

A chegada de Fux ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga no colegiado. A transferência foi aprovada pelo presidente do STF, Edson Fachin, e oficializada em outubro.

Perfil garantista e casos sensíveis

A Segunda Turma é conhecida por sua postura garantista e por decisões que reforçam direitos fundamentais e o devido processo legal. Durante sua estreia, Fux participou do julgamento de três reclamações constitucionais, incluindo duas ações envolvendo a exclusão de mulheres em concursos públicos militares em Goiás — temas que refletem o perfil do colegiado voltado à proteção da igualdade e das liberdades civis.

Repercussões internas no STF

A mudança de Fux pode alterar a dinâmica interna da Corte, especialmente em julgamentos de alta complexidade constitucional. Sua presença na Segunda Turma é vista como um reforço à linha de atuação que privilegia o respeito às garantias individuais, em contraponto a práticas mais punitivistas que marcaram fases da Operação Lava Jato.

A movimentação também ocorre em um momento de reorganização interna do STF, com a aposentadoria de Barroso e a expectativa de novos posicionamentos em temas sensíveis como liberdade de expressão, direitos sociais e controle de constitucionalidade.

Contexto histórico

Luiz Fux ingressou no STF em 2011, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Foi presidente da Corte entre 2020 e 2022 e tem histórico de atuação em temas ligados à segurança jurídica, à tecnologia e à proteção de direitos fundamentais.

Sua escolha pela Segunda Turma reforça o compromisso com uma jurisprudência voltada à tutela das liberdades — como ele próprio definiu — e sinaliza uma nova fase de sua atuação no Supremo.