O presidente reeleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a “ingerência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas do Legislativo. Ele afirmou que não cabe à Corte interferir nas decisões do Congresso que, no caso do marco temporal para demarcação de terras indígenas, já aprovou legislação.
O projeto aprovado na Câmara e no Senado foi questionado no STF e o caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas antes da promulgação da Constituição em 1988.
– Não deve haver expectativa de relação do Legislativo com Judiciário. Cada Poder tem de estar no seu quadrado e cumprindo sua função. Não cabe ao Judiciário dizer o que devemos fazer ou não – afirmou, em referência à proposta do ministro Gilmar Mendes de apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso com novas regras sobre o marco temporal.
Nesta semana, Lupion foi reeleito para comandar a bancada da agropecuária por mais dois anos, até 2027. Ele antecipou que a Frente do Agro vai oficializar na próxima semana apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) a presidente do Senado. Ele disse esperar que o próximo presidente da Casa dê mais celeridade às propostas de interesse do setor.
– Espero que no Senado consigamos ter um enfrentamento dos nossos temas de forma um pouco mais ágil. Existe hoje um perfil diferente do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de buscar entendimentos e acredito que [com Alcolumbre] consigamos fazer esse compromisso de avançar as pautas do setor – disse Lupion.
Já para a Câmara dos Deputados, a FPA chancelou apoio e orientou votos à candidatura do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) na última terça-feira (3). Ele é apadrinhado pelo atual presidente Arthur Lira (PP-AL), também aliado da Frente. Na ocasião, Motta firmou compromisso com a pauta prioritária da bancada do agro e prometeu “apoio irrestrito” ao setor.
– O presidente Arthur sempre privilegiou as nossas pautas. E não tenho dúvida de que o Hugo fará o mesmo, porque ele é de dentro da FPA. Acho que as coisas vão caminhar muito bem – avaliou Lupion.
– Toda vez que o governo der motivos para fazer oposição, faremos. Como também quando o governo se posicionar corretamente e tiver avanços para o setor, vamos elogiar – completou.
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