Ministro Alexandre de Moraes mantém bloqueio de bens e nega acesso aos autos a ex-assessor investigado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de seu ex-assessor Eduardo de Oliveira Tagliaferro para ter acesso integral aos autos de um inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas. Na mesma decisão, Moraes manteve o bloqueio de ativos financeiros, cartões de crédito e chaves Pix de Tagliaferro, medida que havia sido determinada anteriormente pela Corte.

Segundo o despacho de Moraes, o indeferimento do pedido se baseia na existência de diligências ainda em andamento. O ministro argumentou que liberar o acesso completo aos autos neste momento seria “absolutamente prematuro”, pois poderia comprometer o curso das investigações. A defesa alegou que foi surpreendida pela decisão e que tomou conhecimento do bloqueio dos bens apenas por meio da imprensa.

O caso teve início após reportagens da Folha de S.Paulo revelarem conversas obtidas via WhatsApp entre servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Polícia Federal concluiu sua investigação e indiciou Tagliaferro por violação de sigilo funcional com dano à administração pública. O relatório da PF aponta o ex-assessor como responsável pelo vazamento das informações, classificando sua autoria como “inequívoca”.

Tagliaferro, que atualmente vive na Itália, criticou publicamente a decisão de Moraes, acusando o ministro de perseguição política. Em declarações nas redes sociais, ele comparou sua situação à de outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Allan dos Santos e Daniel Silveira, alegando que Moraes usa sua posição para silenciar opositores.

Eduardo Tagliaferro atuou como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE entre 2022 e 2023, durante a presidência de Moraes na Corte. A defesa também argumentou que os valores bloqueados são essenciais para a subsistência das filhas menores do investigado, que vivem no Brasil.