O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não percebeu que estava ao vivo na TV Justiça, na tarde desta quinta-feira (20/6), e apareceu no ar conversando com uma servidora: “Boa tarde, querida Andreia”.
Os outros ministros na Corte perceeberam que o áudio vazou, riram e o presidente da Corte, Luís Roberto Baroso, falou, brincando: “Estamos no ar, Fux”. O áudio foi cortado, e a sessão teve início.
A Corte aprecia, nesta quinta, ação que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Os ministros retomaram o julgamento do Recurso Extraordinário nº 635.659, após paralisação do caso por pedido de vista de Dias Toffoli.
Fux entrou em ambiente virtual para participar da sessão.
A apreciação do caso, que tem repercussão geral, foi suspensa em 6 de março, quando o julgamento tinha placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Agora, em seus votos, os ministros tentam chegar a um consenso acerca da definição da quantidade que vai diferenciar uso pessoal de tráfico de drogas.
As propostas variam, até o momento, entre 25g e 60g. Até o momento, a tese mais aceita é para fixar o quantitativo de 60g ou 6 plantas fêmeas como critério para a distinção entre consumo pessoal e tráfico. No entanto, é preciso aguardar o julgamento terminar para saber o que vai prevalecer.
Metrópoles
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