Ministros de Lula pressionam por prisão domiciliar para Bolsonaro

Auxiliares do Planalto citam precedente de Collor e pedem “coerência” ao STF

Parte dos ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender, em conversas reservadas, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja autorizado a cumprir prisão em regime domiciliar. A articulação ocorre nos bastidores e envolve ao menos três integrantes do primeiro escalão, segundo relatos publicados pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A avaliação interna é de que haveria necessidade de “coerência” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), já que o mesmo benefício foi concedido recentemente ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. Collor, condenado em processos relacionados à corrupção, recebeu autorização para cumprir pena em casa, decisão que gerou comparações imediatas dentro do governo Lula.

De acordo com os ministros que despacham com frequência no Palácio do Planalto, não faria sentido manter Bolsonaro preso em uma unidade militar enquanto Collor cumpre pena em regime domiciliar. Para eles, a condição de ex-presidente e questões de saúde do ex-mandatário reforçam o argumento de que o tratamento deveria ser equivalente.

A defesa de Bolsonaro também já havia sinalizado interesse em obter o benefício, argumentando que o ex-presidente não representa risco imediato à ordem pública. No entanto, a decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator de processos que envolvem Bolsonaro no STF, especialmente aqueles relacionados ao inquérito sobre tentativa de golpe e ataques às instituições democráticas.

Nos bastidores, a pressão dos ministros de Lula não significa apoio político a Bolsonaro, mas sim uma tentativa de alinhar decisões judiciais a precedentes já estabelecidos. A leitura é de que, ao conceder prisão domiciliar a Collor, o Supremo abriu espaço para que outros ex-presidentes condenados possam reivindicar o mesmo tratamento.

O tema, contudo, divide opiniões dentro do próprio governo e da sociedade. Enquanto alguns defendem a medida como sinal de respeito institucional, outros avaliam que Bolsonaro deveria permanecer em regime fechado, dada a gravidade das acusações que enfrenta. A decisão final de Moraes, portanto, terá forte impacto político e jurídico, podendo estabelecer um novo parâmetro para casos semelhantes no futuro.