Ministério da Cultura atrasa repasses e municípios enfrentam crise

Prefeitos denunciam falta de transparência e cobram explicações sobre recursos da Política Nacional Aldir Blanc

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O atraso de quase um mês nos repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) pelo Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes, provocou uma crise em diversos municípios brasileiros. Prefeitos que se deslocaram até Brasília em busca de esclarecimentos afirmam ter “dado com a cara na porta” e não receberam qualquer retorno oficial da pasta Diário do Poder.

Segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), centenas de prefeituras já cumpriram todas as etapas legais e estão habilitadas para receber os recursos, mas seguem sem acesso ao dinheiro. O impasse tem gerado problemas orçamentários e afetado diretamente a economia local, já que muitos projetos culturais dependem desses valores para manter atividades e empregos.

De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério, os pagamentos deveriam ter começado em novembro, mas só foram anunciados para dezembro, com capitais recebendo primeiro, seguidas por cidades maiores em janeiro de 2026 e municípios menores em fevereiro. A mudança no calendário, sem comunicação prévia, ampliou a insatisfação entre gestores locais.

Prefeitos relatam que a falta de previsibilidade comprometeu contratos e ações planejadas para o fim do ano. Em ofício enviado no dia 17 de dezembro, a CNM cobrou transparência e cumprimento do cronograma, mas até agora não obteve resposta oficial. A entidade alerta que a demora pode inviabilizar festivais, oficinas e iniciativas culturais que já estavam programadas.

O Ministério da Cultura, por sua vez, afirma que os repasses serão realizados conforme o novo cronograma e que a medida busca otimizar a distribuição dos recursos. No entanto, a justificativa não convenceu os prefeitos, que acusam a pasta de descaso e falta de diálogo. Para muitos gestores, o episódio expõe fragilidades na condução da política cultural e coloca em risco a credibilidade da PNAB como instrumento de fortalecimento da cultura em todo o país.

Enquanto o impasse não se resolve, municípios menores, que dependem fortemente dos recursos federais, enfrentam dificuldades para manter atividades culturais básicas. A crise reforça a necessidade de maior clareza e compromisso do governo federal com os entes locais, sob pena de comprometer a continuidade de projetos que garantem acesso à cultura em comunidades de todo o Brasil.