Moraes Autoriza Desbloqueio de 30% do Salário de Marcos do Val

Waldemir Barreto/Agência Senado

Em uma decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio de 30% do salário do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida foi tomada após um pedido da defesa do parlamentar, que argumentou a necessidade de recursos para a subsistência do senador.

O bloqueio das contas de Marcos do Val havia sido determinado anteriormente como uma medida cautelar, visando garantir o cumprimento de decisões judiciais e o pagamento de multas impostas ao senador por descumprimento de ordens do STF. As contas do senador estavam bloqueadas desde o início de agosto, com um valor que poderia atingir até R$ 50 milhões.

Na decisão, Moraes destacou que não há necessidade de manutenção total da restrição, permitindo que o investigado disponha de valores necessários para sua subsistência. "Não há necessidade de manutenção total da restrição, para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência", escreveu o ministro.

O salário bruto de um senador é de aproximadamente R$ 44 mil, e a liberação de 30% permitirá que Marcos do Val receba cerca de R$ 13,2 mil mensais. A decisão de Moraes também inclui a suspensão das redes sociais do senador, como parte de um inquérito da Polícia Federal que investiga ataques aos investigadores e violações às ordens judiciais.

Marcos do Val expressou surpresa com as medidas e classificou o bloqueio como um "abuso de autoridade", alegando que ainda não havia sido oficialmente notificado sobre a decisão. A defesa do senador argumentou que a decisão de bloqueio total violava a Constituição Federal e a jurisprudência dos tribunais brasileiros, perpetuando uma situação de asfixia financeira que prejudicava gravemente a subsistência do parlamentar e o exercício de seu mandato.

A decisão de desbloqueio parcial das contas de Marcos do Val reflete o desequilíbrio das decisões judiciais principalmente quanto a preservação dos direitos fundamentais do investigado.