MP de SC pede exumação do cão Orelha

Promotoria de Santa Catarina abriu procedimento contra delegado-geral da PC por sua conduta no caso; desenterramento servirá para novos exames e para complementar as investigações

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a exumação do corpo do cão comunitário conhecido como Orelha, morto após agressões na Praia Brava, em Florianópolis, no mês de janeiro. O pedido, protocolado no Judiciário nesta semana, tem como objetivo realizar uma perícia direta e aprofundar as apurações sobre o caso, considerado emblemático na discussão sobre maus-tratos a animais. Segundo o órgão, há “necessidade de complementação das investigações” para esclarecer pontos que não teriam sido suficientemente abordados no inquérito policial.

A Polícia Civil havia concluído o inquérito no início de fevereiro, apontando um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte do animal e solicitando sua internação. No entanto, o MPSC entende que diligências adicionais são necessárias, incluindo a exumação, para garantir a robustez das provas.

Paralelamente, a 40ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento preparatório para investigar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, na condução do caso. Representações recebidas pelo Ministério Público questionam a atuação da autoridade policial, e o órgão avalia se há elementos para abertura de um inquérito civil. Gabriel, por sua vez, declarou estar “absolutamente tranquilo” e negou qualquer irregularidade, atribuindo as acusações a possíveis “motivações escusas”.

O caso do cão Orelha mobilizou moradores e ativistas da causa animal em Florianópolis, reacendendo o debate sobre a aplicação da legislação de proteção aos animais e as punições previstas para maus-tratos. A decisão sobre a exumação e os próximos passos da investigação caberá agora ao Judiciário, que deve avaliar os pedidos do Ministério Público.