Novo aciona TSE contra Lula por pedido de votos na Bahia

Partido acusa presidente de propaganda eleitoral antecipada e pede multa máxima ao tribunal

Ricardo Stuckert

O partido Novo protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que o petista teria feito propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual do PT na Bahia, realizada em Salvador. No evento, transmitido ao vivo pelas redes sociais, Lula pediu votos de forma explícita, afirmando frases como “vote em mim” e “me elejam pela quarta vez”, o que, segundo a legenda, configura infração à legislação eleitoral.

De acordo com a lei, convenções partidárias podem oficializar candidaturas e permitir manifestações políticas, mas não autorizam pedidos diretos de voto antes de 16 de agosto, data de início oficial da campanha. O Novo sustenta que a transmissão pública do discurso ampliou o alcance das falas, retirando o caráter interno do ato e transformando-o em propaganda irregular. O partido solicita a remoção dos vídeos das plataformas digitais e a aplicação de multa “no patamar máximo” previsto em lei.

O caso foi distribuído ao ministro André Mendonça, que deverá analisar o pedido liminar. Lula já havia sido multado em R$ 15 mil por situação semelhante em São Paulo, em maio, o que reacende o debate sobre a eficácia das sanções eleitorais. Especialistas ouvidos por veículos de imprensa destacam que, embora seja comum candidatos se exaltarem em convenções, a divulgação ampla pela internet aumenta o risco de caracterização como propaganda antecipada.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que “não há qualquer margem para dúvida” de que Lula infringiu a lei, defendendo que todos os candidatos devem respeitar as regras eleitorais. Caso o TSE reconheça a infração, Lula poderá ser novamente multado e obrigado a retirar os vídeos de circulação.