A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação sobre 20 Organizações Não Governamentais (ONGs) que receberam um total de R$ 515 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024. A ação visa analisar a aplicação desses recursos, a capacidade técnica das instituições envolvidas e a transparência das contratações realizadas.
A lista das ONGs sob investigação foi elaborada após uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a transferência de recursos de emendas parlamentares até que um pente-fino fosse realizado. As emendas investigadas incluem as de relator, de comissões e as chamadas emendas Pix, uma modalidade de emenda individual que permite repasses diretos para prefeituras.
Entre as ONGs investigadas, dez receberam R$ 497,4 milhões em repasses de emendas gerais, enquanto as outras dez receberam R$ 27,7 milhões exclusivamente por meio de emendas Pix, com R$ 18,2 milhões já pagos. A CGU destacou que a seleção das ONGs seguiu critérios técnicos rigorosos, focando na transparência e no interesse público.
A investigação ocorre em um contexto de crescente escrutínio sobre o uso de emendas parlamentares, que são frequentemente utilizadas por deputados e senadores para financiar projetos em suas bases eleitorais, ampliando seu capital político. A CGU informou que, por se tratar de um trabalho em andamento, não comentará detalhes das auditorias em curso.
A lista de ONGs investigadas foi um dos temas discutidos entre o ministro da CGU, Vinícius Marques, e o presidente Lula em uma reunião no Palácio do Planalto. A legislação atual proíbe o repasse direto de recursos de emendas Pix a ONGs, o que torna a investigação ainda mais relevante para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
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