Oposição pressiona governo por investigação sobre asilo concedido à ex-primeira-dama do Peru

Ricardo Stuckert

A decisão do governo brasileiro de conceder asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, gerou uma onda de críticas e pedidos de investigação por parte da oposição. Heredia, condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a empreiteira Odebrecht, chegou ao Brasil, na quinta-feira (16), acompanhada de seu filho menor de idade, em um avião da Força Aérea Brasileira- FAB.

Parlamentares oposicionistas questionam a legalidade e a motivação política por trás da concessão do asilo. Entre as ações propostas, destacam-se pedidos de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o uso da aeronave da FAB e requerimentos de esclarecimentos ao Ministério das Relações Exteriores. Além disso, há solicitações para que o chanceler Mauro Vieira compareça ao Congresso para prestar explicações.

Para Ventura e Van Hattem, “a urgência da situação foi invocada, mas a decisão ocorreu horas após a condenação judicial e ordem de prisão, sem que, até o momento, tenham sido publicamente apresentados indícios claros de motivação política na perseguição ou de risco à vida ou integridade da requerente”.

“A transparência e o respeito ao Estado de Direito exigem que se esclareçamos critérios utilizados pela diplomacia brasileira para essa concessão, que tem impactos relevantes nas relações bilaterais com o Peru e no posicionamento internacional do Brasil no combate à corrupção e à impunidade”, justificaram os deputados do Novo.

A oposição argumenta que o asilo pode representar um "desvio de finalidade" e um favorecimento político-ideológico, especialmente considerando o histórico de condenações de Heredia e seu marido, o ex-presidente peruano Ollanta Humala, também sentenciado no mesmo caso. Críticos apontam que a decisão pode prejudicar a imagem do Brasil no combate à corrupção e à impunidade.

Por outro lado, a defesa de Heredia sustenta que o asilo foi concedido dentro das normas internacionais e que não há irregularidades no processo. O governo brasileiro, por sua vez, afirma que a medida está amparada pela Convenção de Asilo Diplomático de 1954, que prevê proteção a indivíduos perseguidos por razões políticas.

A ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um caso relacionado à empreiteira Odebrecht. A decisão foi anunciada após Heredia buscar refúgio na Embaixada do Brasil em Lima, logo após a leitura de sua sentença pela Justiça peruana.

Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, foi acusada de receber US$ 3 milhões da Odebrecht para financiar campanhas eleitorais em 2011. O caso faz parte de um escândalo de corrupção que abalou a política latino-americana, envolvendo subornos milionários e doações ilegais a autoridades de diversos países.

Com informações da Jovem Pan