ALERTA: Ortega decreta fim das eleições na Nicarágua

Ditador afirma que oposição nunca mais voltará ao poder e consolida regime autoritário iniciado em 2007

Leonardo Fernandez Viloria/Arquivo/Reuters

O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou no domingo (19) que não haverá mais eleições no país, encerrando formalmente qualquer possibilidade de alternância democrática. A declaração foi feita durante as comemorações dos 47 anos da Revolução Sandinista, marco histórico em que Ortega participou da derrubada da ditadura de Anastasio Somoza em 1979. “Não haverá mais eleições aqui para que eles tentem tomar o governo e o poder”, afirmou o líder, em sua primeira aparição pública em dois meses. Ele acrescentou que “os dias em que partidos apoiados pelos ianques e pelos somozistas voltariam ao poder acabaram — nunca mais”.

Desde que retornou ao poder em 2007, Ortega vem ampliando gradualmente seu controle sobre as instituições do Estado. Reformas constitucionais estenderam o mandato presidencial e criaram o cargo de “copresidente” para Rosario Murillo, sua esposa e principal aliada política. O anúncio de agora elimina de vez a possibilidade de eleições gerais previstas para 2027, consolidando um sistema de partido único. A Assembleia Nacional, dominada pelo governismo, deve aprovar novas leis para “erguer um muro contra golpistas e traidores da pátria”, segundo o presidente.

A medida foi recebida com forte crítica por organizações da sociedade civil, que já denunciavam o fechamento de milhares de entidades independentes e a cassação de partidos opositores. A ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA) acusam o regime de violações sistemáticas de direitos humanos e de transformar a Nicarágua em um Estado autoritário. Os Estados Unidos, alvo recorrente da retórica de Ortega, foram novamente acusados de financiar opositores e tentar desestabilizar o governo.

O anúncio coroa um processo de repressão iniciado em 2018, quando protestos contra o governo foram violentamente reprimidos, deixando mais de 300 mortos. Já nas eleições de 2021, amplamente contestadas, diversos candidatos opositores foram presos ou impedidos de concorrer. Agora, com o fim oficial das eleições, Ortega consolida um regime sem espaço para dissidência, aprofundando o isolamento internacional da Nicarágua e agravando a crise política e social que se arrasta há quase duas décadas.