Perícia aponta fortes indícios de fraude processual em decisão de Alexandre de Moraes, afirma oposição

Carolina Curvello

Brasília — Parlamentares da oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um laudo pericial que levanta suspeitas sobre a autenticidade de uma decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento técnico, elaborado por especialistas em documentoscopia digital, sugere que a sentença foi redigida seis dias após a data oficialmente registrada no arquivo, o que configuraria uma possível fraude processual.

A perícia foi encomendada pelo jornalista David Ágape e apresentada em coletiva de imprensa pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu em julgamento por tentativa de golpe de Estado. Segundo o parlamentar, os metadados do documento extraído da página oficial do STF indicam que a decisão, datada de 19 de agosto de 2022, foi na verdade criada e modificada em 29 de agosto do mesmo ano.

Além da divergência temporal, o laudo aponta ausência de assinatura digital qualificada e a presença de uma assinatura supostamente transplantada do delegado da Polícia Federal Fábio Schor, o que, segundo os peritos Reginaldo e Jaqueline Tirotti, comprometeria a validade legal do documento.

A decisão em questão autorizou uma operação da Polícia Federal contra empresários baseada, segundo denúncias, apenas em uma reportagem jornalística. O ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, foi quem inicialmente levantou as suspeitas em audiência no Senado, acusando o ministro de manipulação de investigações e uso político de inquéritos.

Em nota oficial, o gabinete de Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade, afirmando que todos os atos foram conduzidos de forma regular e devidamente documentados nos autos. Afirmou ainda que as determinações encaminhadas a órgãos como o TSE seguiram normas regimentais.

Diante das acusações, a oposição anunciou que irá oficiar todos os ministros do STF solicitando a suspensão do julgamento em curso e a abertura de uma investigação sobre o caso. “Pelo bem da democracia”, declarou Flávio Bolsonaro, que classificou o episódio como “um escândalo”.

O impasse surge em meio ao julgamento célere de Bolsonaro e outros sete réus por uma suposta tentativa de golpe, processo relatado pelo próprio Moraes, que já votou pela condenação dos acusados.