Deputados de espectros ideológicos opostos votaram contra o projeto de Helder Barbalho que altera o Estatuto do Magistério.
Nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei 729/2024, que promove alterações no Estatuto do Magistério, em meio a críticas de professores e servidores públicos. A proposta foi aprovada em regime de urgência, com 27 votos favoráveis e 11 contrários, após pareceres favoráveis nas comissões de Justiça, Finanças e Educação.
O que chamou atenção foi a composição dos votos contrários, unindo parlamentares de espectros políticos antagônicos, como petistas, psolistas e bolsonaristas. Entre os que votaram contra estão:
Carlos Bordalo, Maria do Carmo Martins Lima, Dirceu Ten Caten e Elias Santiago(PT);
Lívia Duarte (PSOL);
Rogério Barra, Toni Cunha e Coronel Neil(PL);
Bob Fllay II (PRD);
Wescley Tomaz (Avante).
A diversidade ideológica entre os opositores ao PL demonstra a amplitude da rejeição às mudanças propostas, que foram vistas como um retrocesso por diferentes bancadas.
Impacto e protestos
O projeto foi alvo de manifestações em frente à Alepa, onde professores e servidores protestaram contra as alterações. O ato, inicialmente pacífico, acabou em confronto após a intervenção da Polícia Militar, que utilizou balas de borracha e spray de pimenta para dispersar os manifestantes.
Os professores criticam especialmente medidas como:
Extinção da jornada de 150 horas.
Redefinição da hora-aula para 60 minutos.
Alterações nas gratificações e direitos relacionados à regência de classe e funções específicas.
Resposta do governo
O governador Helder Barbalho (MDB) defendeu o PL como parte de um esforço para modernizar e valorizar o magistério, destacando os altos salários da rede estadual em comparação nacional.
No entanto, a oposição e os manifestantes argumentam que as mudanças precarizam as condições de trabalho e representam um retrocesso nos direitos conquistados pela categoria.
Via Pará Web News
Comments