PGR arquiva pedidos de investigação contra Janja por gastos em viagens internacionais

Janja xinga Elon Musk em evento paralelo ao G20 / Reprodução: YouTube

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar os pedidos de investigação relacionados aos gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, em viagens internacionais. As solicitações, apresentadas por parlamentares da oposição, questionavam supostos excessos no uso de recursos públicos durante deslocamentos oficiais.

Em sua decisão, Gonet afirmou que as representações "não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito cível ou penal, justificadora da atuação investigativa do Ministério Público". Ainda de acordo com o procurador-geral no que cerne as críticas dos custos das viagens refletem discordâncias sobre os valores gastos, mas não configuram ilegalidades.

Os questionamentos ganharam destaque após a viagem de Janja a Roma, onde participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e se reuniu com o Papa Francisco. O custo das passagens aéreas, estimado em R$ 34,6 mil, foi alvo de críticas. No entanto, Gonet enfatizou que a participação da primeira-dama em compromissos oficiais é uma prática comum e que o presidente da República tem autonomia para delegar atos protocolares ao cônjuge.

Além disso, o procurador-geral ressaltou a tradição histórica do papel social desempenhado pelas primeiras-damas no Brasil e em outros países, citando exemplos como Darcy Vargas, esposa do ex-presidente Getúlio Vargas, que liderou iniciativas sociais importantes.

"As representações oferecidas não expõem elementos de desvio de recursos públicos, mas justiças de inconformismo com custos de atividades, ao que se nota, tornados públicos, como devido. Não se tem aqui tema de legalidade apurável no âmbito da competência do Ministério Público", findou.