Por que Eduardo Tagliaferro não ficará preso como Carla Zambelli

Bruno Spada

O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, foi detido na Itália no início de outubro para prestar esclarecimentos sobre o inquérito que investiga o vazamento de conversas entre servidores ligados ao ministro Alexandre de Moraes. Apesar da gravidade das acusações, Tagliaferro não permanecerá preso como a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está detida em Roma desde agosto. A diferença de tratamento jurídico entre os dois casos se explica por fatores técnicos e jurídicos reconhecidos pelas autoridades italianas.

Ao contrário de Zambelli, que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 15 anos e três meses de prisão por crimes como invasão de sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, Tagliaferro ainda não possui nenhuma condenação judicial no Brasil A. Além disso, ele não foi incluído na lista de procurados da Interpol, o que reduz o grau de urgência e gravidade do pedido de extradição feito pelo STF.

Segundo a colunista Daniela Lima, do UOL, a Justiça italiana considerou que o caso de Tagliaferro não envolve um “crime clássico” — ou seja, não se trata de uma infração penal amplamente reconhecida e tipificada internacionalmente, como os crimes atribuídos a Zambelli B. Por isso, o juiz italiano optou por medidas cautelares mais brandas, como retenção de passaporte e restrição de circulação, em vez de prisão preventiva.

Tagliaferro declarou à Justiça italiana que não deseja ser extraditado ao Brasil e alegou estar sendo alvo de perseguições políticas, citando o bloqueio de suas contas bancárias e o pedido de prisão expedido por Moraes. A Corte italiana, por ora, rejeitou a prisão do ex-assessor, que deve permanecer em liberdade enquanto o processo de extradição é analisado.

O ex-assessor é investigado por supostos crimes como violação de sigilo funcional, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito C. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de ter repassado informações confidenciais obtidas em função do cargo que ocupava no TSE. Apesar disso, a Justiça italiana tem adotado uma postura cautelosa, considerando o caráter não evidente das acusações e o contexto político envolvido.

A decisão de não manter Eduardo Tagliaferro preso reflete uma combinação de fatores jurídicos e diplomáticos: ausência de condenação, não inclusão na lista da Interpol, natureza das acusações e alegações de perseguição. Enquanto Zambelli enfrenta uma extradição com base em crimes reconhecidos internacionalmente, Tagliaferro segue em liberdade, embora sob restrições, aguardando o desfecho de seu processo.