Senador afirma que medida do ministro do STF “tira até o direito de um pai abraçar seus filhos” Andressa Anholete / Agência Senado O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (8) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para permitir a visita dos filhos no Dia dos Pais. A medida mantém a suspensão de visitas ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, autorizando apenas o a

Ministro do STF mantém suspensão de visitas sociais e ainda reforça medidas cautelares contra o ex-presidente Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que seus filhos Flávio, Carlos e Jair Renan pudessem visitá-lo no Dia dos Pais. A decisão mantém a suspensão de visitas sociais ao ex-presidente, que cumpre pena em regime domiciliar após condenação por suposta tentativa de “go

Claudia Rodrigues afirma que problemas no equipamento reacendem sofrimento da família e expõem filhos a nova onda de desgaste Reprodução remodelagem com IA A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”, voltou ao centro das atenções após registros de falhas na tornozeleira eletrônica que utiliza em cumprimento de regime domiciliar. Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, Débora

Decisão do ministro do STF ocorre após ausência em monitoramento eletrônico e indícios de evasão da acusada dos atos de 8 de janeiro Reprodução com remodelagem na IA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da técnica agrícola Taís Simone Prado Leal, de Petrolina (PE), por descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após a acusada

Senador afirma que restrições impostas ao pai extrapolam os limites legais e promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Reprodução O senador Flávio Bolsonaro classificou como “ilegal, covarde e cruel” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou as restrições à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida suspendeu visitas sociais por 30 dias e proibiu encontros com finalidade político-eleitoral até o fim das elei

Ministro do STF suspende acesso à residência do ex-presidente após divulgação de carta por Flávio Bolsonaro Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o presidente argentino Javier Milei pudesse visitá-lo em sua prisão domiciliar em Brasília. A decisão foi tomada após o episódio em que Flávio Bolsonaro divulgou, em vídeo nas redes sociais, uma carta escrita pelo pai, considerada pelo mag

Decisão ocorre após divulgação da “Carta aos Brasileiros” Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão de todas as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias. A medida foi tomada após a divulgação da chamada “Carta aos Brasileiros”, assinada por Bolsonaro e lida em transmissão ao vivo pelo senador Flávio Bolsonaro, seu filho. O documento, segundo Moraes, configurou descumprimento das condi

Decisão do ministro do STF aponta tentativa de driblar restrições impostas ao ex-presidente Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão por 90 dias das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a divulgação de uma carta assinada por Bolsonaro, publicada nas redes sociais de Flávio, em que o ex-presidente conclama a união da direita em torno da candidatura do fil

Decisão extingue petição que reunia prisões em flagrante e flexibiliza medidas cautelares para parte dos investigados em liberdade provisória Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição 10.820, que concentrava as prisões em flagrante dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, tomada nesta semana, extingue o processo coletivo que reunia centenas de detidos durante os ataques às se

Decisão do ministro do STF inclui revogação de registros e porte de armas, além de prorrogar prisão domiciliar STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a apreensão de 11 armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e prorrogou sua prisão domiciliar por tempo indeterminado. A medida também revoga o porte e o registro de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) de Bolsonaro, que deverá entregar todo o arsenal à Polícia

Decisão do ministro do STF prorroga medida humanitária e impõe novas restrições ao ex-presidente Pablo Porciuncula/AFP O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, prorrogando a medida que havia vencido no dia 25 de junho. A decisão leva em conta o quadro de saúde do ex-presidente e impõe novas restrições, como a entrega de todas as armas registradas em seu nome em até

Advogados apresentam laudos médicos que apontam necessidade de cuidados contínuos; episódio da arma apreendida segue em análise Antonio Augusto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta terça-feira (30) uma reunião com a defesa de Jair Bolsonaro, em que serão apresentados novos laudos médicos sobre o estado de saúde do ex-presidente. A decisão será crucial para definir se a prisão domiciliar humanitária, concedida em março por 90 dias

Advogados alegam que não houve descumprimento das condições impostas pelo STF e que o ex-presidente precisa seguir em tratamento médico redes sociais A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação em que questiona a possibilidade de a apreensão de uma arma registrada em seu nome ser considerada falta grave disciplinar. O documento foi protocolado neste sábado (27) e também solicita a pro

Ex-presidente solicita visita da nora e das netas no próximo sábado (13), durante cumprimento de prisão domiciliar Reprodução Poder360 O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde março, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para receber familiares em sua residência no próximo sabádo (13). A solicitação inclui a presença de sua nora, Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro, e das duas filhas do casal, ambas men

Defesa prepara pedido de prorrogação ao STF, enquanto perícia médica avaliará se ex-presidente deve retornar ao presídio Agência Brasil O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a expirar. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que ele cumprisse em casa parte da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta por suposto “golpe de Estado”. A medida, que se diz ter caráter humanitário, foi determinada pelo ministro Alexandr

Corte de Apelação de Roma já aprovou a extradição, mas a defesa recorreu à Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana Gabriela Biló/Folhapress | Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo brasileiro adote medidas imediatas para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, após a Justiça italiana aprovar o envio da parlamentar ao Brasil. A decisão ocorre em meio a um processo que envolve

Advogado afirma que ex-assessor de Bolsonaro adoeceu por frio e infiltrações STF O advogado Ricardo Scheiffer, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro, denunciou que seu cliente estaria doente em razão das condições precárias da cela onde cumpre pena na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR). Segundo o relato, infiltrações, goteiras e o frio intenso teriam provocado problem

Sóstenes Cavalcante acusa ministro do STF de articular texto da dosimetria e depois suspender seus efeitos, ampliando tensão entre Legislativo e Judiciário Câmara dos Deputados O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a suspensão da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para alterar critérios de aplicação de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o pa

Senador apresenta projeto para revogar dispositivos da Lei 14.197/2021 e critica “abusos interpretativos” Agência Senado O senador Carlos Viana (PSD-MG) reacendeu nesta terça-feira (12) o embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que “nunca existiu tentativa real de golpe de Estado” e protocolar um projeto de lei que revoga artigos da Lei nº 14.197/2021, responsável por tipificar crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Não é anistia, porque nu

Senador afirma que decisão monocrática do ministro do STF desrespeita o Congresso e impede anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria antes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A norma, aprovada pelo Congresso e promulgada, altera critérios de cálculo de penas e