Ex-presidente solicita visita da nora e das netas no próximo sábado (13), durante cumprimento de prisão domiciliar Reprodução Poder360 O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde março, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para receber familiares em sua residência no próximo sabádo (13). A solicitação inclui a presença de sua nora, Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro, e das duas filhas do casal, ambas men

Defesa prepara pedido de prorrogação ao STF, enquanto perícia médica avaliará se ex-presidente deve retornar ao presídio Agência Brasil O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a expirar. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que ele cumprisse em casa parte da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta por suposto “golpe de Estado”. A medida, que se diz ter caráter humanitário, foi determinada pelo ministro Alexandr

Corte de Apelação de Roma já aprovou a extradição, mas a defesa recorreu à Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana Gabriela Biló/Folhapress | Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo brasileiro adote medidas imediatas para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, após a Justiça italiana aprovar o envio da parlamentar ao Brasil. A decisão ocorre em meio a um processo que envolve

Advogado afirma que ex-assessor de Bolsonaro adoeceu por frio e infiltrações STF O advogado Ricardo Scheiffer, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro, denunciou que seu cliente estaria doente em razão das condições precárias da cela onde cumpre pena na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR). Segundo o relato, infiltrações, goteiras e o frio intenso teriam provocado problem

Sóstenes Cavalcante acusa ministro do STF de articular texto da dosimetria e depois suspender seus efeitos, ampliando tensão entre Legislativo e Judiciário Câmara dos Deputados O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a suspensão da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para alterar critérios de aplicação de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o pa

Senador apresenta projeto para revogar dispositivos da Lei 14.197/2021 e critica “abusos interpretativos” Agência Senado O senador Carlos Viana (PSD-MG) reacendeu nesta terça-feira (12) o embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que “nunca existiu tentativa real de golpe de Estado” e protocolar um projeto de lei que revoga artigos da Lei nº 14.197/2021, responsável por tipificar crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Não é anistia, porque nu

Senador afirma que decisão monocrática do ministro do STF desrespeita o Congresso e impede anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria antes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A norma, aprovada pelo Congresso e promulgada, altera critérios de cálculo de penas e

Norma que reduzia penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro ficará sem efeito até decisão do plenário do STF Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria, que previa redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida valerá até que o plenário da Corte julgue as ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas contra a legi

Ex-presidente busca revisão criminal alegando erro judiciário e questionando competência da Primeira Turma da Corte Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal para anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pela Primeira Turma da Corte em 2025. O julgamento responsabilizou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023,

Claudebir Beatriz da Silva Campos, ex-candidata a deputada estadual, foi condenada pelo STF a 14 anos de prisão e se apresentou à Justiça do Pará Reprodução A professora Claudebir Beatriz da Silva Campos, conhecida em Marabá (PA) por sua atuação política e por ter concorrido ao cargo de deputada estadual em 2022, começou a cumprir pena após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Segundo informações oficiais, C

Willian Jaeger foi condenado a cinco anos de prisão por participação em atos considerados “antidemocráticos” em Santa Catarina e agressão a policiais rodoviários; defesa alega cumprimento parcial da pena. Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do empresário catarinense Willian Frederico Jaeger, condenado a cinco anos de reclusão por envolvimento em bloqueios considerados ilegais de rodovias durante os protestos realiz

Pré-candidato à Presidência vê vitória política após Congresso rejeitar veto de Lula ao PL da Dosimetria, medida que pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados do 8 de janeiro Reprodução O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, comemorou nesta semana a derrubada pelo Congresso Nacional do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, aprovada por ampla maioria de deputados e sena

Decisão foi recebida com alívio por familiares, que celebraram o reencontro após anos de encarceramento Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na última sexta-feira (24), a transferência de 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 para o regime de prisão domiciliar. A medida, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, levou em consideração a idade avançada dos réus — entre 61 e 74 anos — e problemas de saúde relatados durante o cumprimento das

Supremo avaliará pedido da defesa para procedimento no ombro para os dias 24 e 25 de abril redes sociais A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente seja autorizado a realizar uma cirurgia no ombro direito. O procedimento está previsto para os dias 24 e 25 de abril e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os advogados, Bolsonaro apresen

Advogados alegam ausência de provas materiais e denunciam isolamento como tortura STF A defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins reagiu com firmeza à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o trânsito em julgado da condenação de 21 anos de prisão por suposta participação na tentativa de golpe de Estado. Os advogados afirmam que Martins foi sentenciado sem provas materiais e denunciam que o isolamento imposto ao réu c

Condenado pelo 8 de janeiro enfrenta novo capítulo judicial A Polícia Federal deteve Marco Alexandre Machado de Araújo, 56 anos, em sua casa, na tarde desta sexta-feira (17), em Uberlândia (MG), para dar início ao cumprimento da pena de 14 anos, após o trânsito em julgado da sentença em 27 de março de 2026. Desde abril de 2025, ele vivia em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. A defesa apresentou recurso solicitando que a execução da pena ocorra em regim

Deputado afirma que medida é “inacreditável” e acusa o ministro de cercear prerrogativas parlamentares Câmara dos Deputados O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) criticou o ministro Alexandre de Moraes após decisão que proibiu ele e os parlamentares Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel van Hattem (Novo-RS) de visitar Filipe Martins, ex-assessor da Presidência preso por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Na decisão, Moraes autorizou visitas de alguns parlamentares da oposição, mas vet

Ministro do STF quer detalhamento da equipe que atua na prisão domiciliar do ex-presidente EFE / André Borges O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informe quais integrantes de sua equipe de segurança pertencem ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A decisão foi tomada no contexto da prisão domiciliar temporária concedida a Bolsonaro, que cumpre pena em casa por questões de saúde. Seg

José Éder Lisboa, sentenciado a 14 anos de prisão pelo STF, estava foragido e faleceu nesta sexta-feira redes sociais O adestrador de animais José Éder Lisboa, de 64 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, morreu nesta sexta-feira (27) na Argentina. A informação foi confirmada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (Asfav). Lisboa havia sido sentenciado em junho de 2024 a 14 anos e seis meses de

Defesa solicita acesso irrestrito à residência em Brasília, hoje limitado a dias e horários específicos CNN A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou neste sábado (28) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam flexibilizadas as regras de visita impostas durante o cumprimento da prisão domiciliar em Brasília. Atualmente, os filhos do ex-presidente só podem visitá-lo em dias e horários determinados, medida que a defes