Prerrogativas da Advocacia em Foco: OAB Reage à Detenção de Sebastião Coelho no STF

TV Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se oficialmente após a detenção do desembargador aposentado e advogado Sebastião Coelho da Silva, ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 25 de março. Coelho, que atua como advogado de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi detido por desacato após tentar acessar a sala da Primeira Turma do STF sem o credenciamento prévio exigido.

De acordo com relatos, Sebastião Coelho tentou acompanhar o julgamento de uma denúncia contra Bolsonaro e aliados, mas foi impedido de entrar na sala. O advogado reagiu com gritos, chamando a situação de "arbitrária". A confusão levou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a determinar a lavratura de um boletim de ocorrência por desacato. Coelho foi liberado logo em seguida.

Em nota, a OAB afirmou que está acompanhando os desdobramentos do caso e que os fatos serão apurados com responsabilidade. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância de garantir o pleno exercício da advocacia e o respeito mútuo entre advogados e magistrados.

"A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos", destaca trecho da nota publicada no site da entidade.

O STF, por sua vez, esclareceu que o credenciamento prévio é uma exigência para advogados que desejam participar de sessões da Primeira Turma. Coelho foi orientado a acompanhar os trabalhos da Primeira Turma em outra sala, mas recusou-se e deixou o local, criticando o processo.

O episódio gerou ampla repercussão, levantando debates sobre o tratamento dado a advogados no ambiente do STF e as prerrogativas da advocacia. A OAB reforçou seu compromisso em apurar as alegações de cerceamento de defesa e tratar o tema junto ao Supremo.