Na última quarta-feira (19), durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou recados contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Simonetti afirmou que a advocacia está sob ataques e defendeu a importância da sustentação oral como um direito fundamental da advocacia e um pilar do devido processo legal.
Simonetti criticou a prática de sustentações orais gravadas, adotada nos julgamentos virtuais do STF, afirmando que "vídeo gravado jamais será sustentação oral".
Ele destacou que a advocacia não aceitará ser reduzida a mero espectador do próprio julgamento e enfatizou a necessidade de união entre os advogados para superar os ataques que a categoria tem enfrentado.
O presidente da OAB também ressaltou que a entidade respeita os Poderes da República, mas não renunciará à crítica construtiva e necessária. Ele afirmou que a OAB não é de direita nem de esquerda e que permanecerá protagonista na defesa do estado de direito.
Leonardo Sica, novo presidente da OAB-SP, também fez críticas às restrições à sustentação oral em seu discurso, afirmando que "não vamos admitir restrições à nossa voz, seja na menor comarca do estado, seja no Tribunal de Justiça, seja no Supremo Tribunal Federal".
As críticas às restrições à sustentação oral no Supremo ganharam força após negativas do ministro Alexandre de Moraes, que permitiu apenas a apresentação de argumentos de defesa em vídeo gravado em processos dos réus do 8 de janeiro.
A cerimônia de posse da OAB-SP ocorreu na Sala São Paulo, no centro da capital paulista, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Ricardo Nunes e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Torres Garcia.
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