O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, retirou o projeto de lei que propunha mudanças significativas nas regras eleitorais para o Senado Federal. A proposta, apresentada no início de dezembro, sugeria que cada eleitor escolhesse apenas um candidato ao Senado, em vez de dois, como determina a legislação atual.
A decisão de retirar o projeto foi anunciada no dia 29 de dezembro de 2024. Segundo a assessoria do senador, a medida foi retirada porque já existe um projeto com o mesmo objetivo em tramitação no Congresso, de autoria do ex-senador Roberto Rocha (PRD-MA), que apoiou Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
O projeto de Randolfe Rodrigues gerou controvérsias e críticas de diversos setores políticos. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a proposta, afirmando que a esquerda estava tentando prever um fracasso nas eleições de 2026. Outros políticos, como Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI), também se manifestaram contra a mudança, alegando que ela retiraria do eleitor o direito de eleger dois senadores.
Nas eleições de 2026, 54 dos 81 senadores serão substituídos. Pelas regras atuais, o cidadão deve escolher dois nomes diferentes na cédula de votação. A proposta de Randolfe Rodrigues visava adequar a eleição ao princípio do voto uninominal, onde os dois candidatos mais votados seriam eleitos.
A retirada do projeto não significa o fim do debate sobre a mudança nas regras eleitorais para o Senado. A reforma do Código Eleitoral, que inclui essa e outras propostas, continua em análise na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A decisão de Randolfe Rodrigues de retirar o projeto foi vista como uma estratégia para evitar conflitos, no entanto, permite um debate mais aprofundado sobre o tema em 2025.
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