Reação negativa no Congresso e entre empresários marca pacote alternativo ao IOF

G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que o pacote de medidas fiscais proposto pelo governo federal para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve enfrentar forte resistência tanto no Congresso quanto no setor empresarial.

As declarações foram feitas durante evento com empresários em Brasília, um dia após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de propostas com viés arrecadatório. O objetivo do pacote é compensar a arrecadação que seria obtida com o aumento do IOF, cuja implementação foi revista após críticas do Legislativo e do mercado financeiro.

Entre as medidas previstas estão o fim da isenção de Imposto de Renda sobre títulos como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), além da elevação da tributação sobre apostas esportivas e ajustes na carga tributária de fintechs. Para Motta, essas propostas atingem diretamente setores estratégicos da economia e devem gerar reações adversas.

“Quando você parte para taxar títulos que eram isentos e que ajudam a fomentar o agronegócio e o setor imobiliário, é claro que esses setores vão reagir”, declarou o deputado.

Motta também criticou a ausência de medidas de corte de gastos por parte do Executivo. Segundo ele, apresentar soluções que aumentam tributos sem que o governo faça o “dever de casa” no controle das despesas públicas não será aceito nem pelo setor produtivo nem pelo Congresso Nacional.

Apesar de reconhecer a necessidade de equilíbrio fiscal, o presidente da Câmara reiterou que não há compromisso do Legislativo com a aprovação automática das medidas. “O Congresso não tem obrigação de aprovar qualquer proposta que venha apenas com aumento de impostos”, afirmou.

A expectativa é que o governo envie ainda nesta semana uma medida provisória formalizando as propostas. No entanto, diante do clima de insatisfação, o Planalto pode ter que negociar ajustes para garantir apoio parlamentar e evitar novo desgaste político.