Relatório do CRM-PA denuncia falhas graves no PSM da 14 de Março

CRM-PA

Um relatório divulgado pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) expõe falhas graves na infraestrutura e no funcionamento do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14 de Março, em Belém. O documento, apresentado a órgãos do poder judiciário, aponta problemas como a falta de medicamentos e insumos básicos, atrasos salariais e a interdição da área de transfusão de sangue.

A fiscalização realizada no dia 14 de abril constatou a ausência de materiais essenciais, como gazes, algodão, ataduras e luvas estéreis. Além disso, a agência transfusional do hospital foi fechada pela vigilância sanitária devido a inadequações estruturais, o que tem impactado o tempo de chegada das bolsas de sangue, que podem levar até 24 horas para serem disponibilizadas a partir de outra unidade de saúde.

Outro ponto crítico destacado no relatório é a precariedade das instalações. Foram identificadas infiltrações, mofo e a utilização de espaços inadequados para armazenamento de insumos médicos. O CRM-PA também apontou a ausência de comissões obrigatórias, como as de revisão de óbito, prontuários e ética médica.

"Além de estar localizada em sala inadequada, com infiltração, mofo e tem a sala compartilhada com área administrativa, e sem sistema informatizado", aponta trecho do relatório.

O documento foi encaminhado à Defensoria Pública do Estado, à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e ao Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). A Prefeitura de Belém, por sua vez, afirmou que não foi convocada para a reunião de apresentação do relatório e repudiou e a “atitude do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) por promover uma reunião e convocar uma entrevista coletiva com representantes de diversas instituições para falar sobre o Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14 de Março) sem ter a educação e noção ética de convocar a Prefeitura de Belém para o debate”.

Em resposta a nota emitida pela Prefeitura, o CRM-PA esclarece que o posicionamento “não corresponde à realidade dos fatos. Inicialmente, a reunião da data de hoje foi designada em caráter emergencial, sendo convocados os órgãos do poder judiciário competentes e a OAB-PA, a fim de que, em conjunto, fossem deliberadas ações para solucionar a crise da saúde que se instalou no Estado do Pará, e não especificamente quanto ao município de Belém”.

O PSM da 14 de Março é uma das principais unidades de urgência e emergência da capital paraense, atendendo pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade realiza cerca de 9,6 mil atendimentos mensais e registra uma média de 80 óbitos por mês, o que reforça a necessidade de medidas urgentes para garantir melhores condições de atendimento à população.

Acompanhe a nota de repúdio na íntegra do CRM-PA:

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, em atenção à nota de repúdio publicada pela Prefeitura de Belém nesta data, vem esclarecer a todos que referida nota não corresponde à realidade dos fatos. Inicialmente, a reunião da data de hoje foi designada em caráter emergencial, sendo convocados os órgãos do poder judiciário competentes e a OAB-PA, a fim de que, em conjunto, fossem deliberadas ações para solucionar a crise da saúde que se instalou no Estado do Pará, e não especificamente quanto ao município de Belém.

Ressaltamos, ainda, que no dia 26/02/2025 tanto a SESMA quanto a Defensoria Pública foram convidadas a participar de reunião para tratar acerca da questão específica do HPSM-14 de Março, a qual ocorreria no dia 18/03/2025.

Importante frisar que a SESMA confirmou o recebimento do convite sem que a referida secretaria e/ou a prefeitura tenham comparecido à reunião citada, ocorrendo a mesma apenas com a presença da DPE. Em tempo, este Regional encaminhou todos os relatórios de fiscalização realizados (tanto do HPSM quanto das demais unidades de saúde do município) ao Secretário Municipal de Saúde de Belém e à DEVISA.

Sobre o relatado pelo Secretário Executivo de Imprensa da Prefeitura, ressalve-se que não houve qualquer impedimento de entrada do mesmo no CRM-PA, apenas foi-lhe informado que a reunião era fechada com os órgãos acima citados; pelo contrário, o tumulto ocorrido foi ocasionado pelo mencionado senhor.

Este Regional repudia qualquer correlação de seus atos com “barganha política”, vez que sempre age com imparcialidade e ética na condução de seus trabalhos, visando a saúde pública e o efetivo atendimento à população que precisa do SUS.

*Com informações do G1