Rombo nas contas do governo supera R$ 100 bilhões em 2023

O rombo nas contas públicas do governo superou R$ 100 bilhões no acumulado de janeiro a agosto, divulgou nesta 5ª feira (28.set.2023) o Tesouro Nacional. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 879 kB).

O deficit primário registrado foi de 103,56 bilhões. Esse é o pior resultado para o período em 3 anos, ou seja, desde 2020 –o 1º ano da pandemia de covid-19. O resultado primário é o cálculo das receitas diminuídas pelas despesas. A conta não inclui o pagamento dos juros da dívida.

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu em um deficit primário de R$ 100 bilhões, ou 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023. Esse valor foi alcançado no 7º mês do ano. Agora, se quiser manter este objetivo, o governo terá que adotar medidas para que o resultado primário não piore até dezembro. Segundo relatório de setembro do Prisma Fiscal, o mercado financeiro aposta em deficit primário de R$ 106,51 bilhões ao fim de 2023.

O secretário do Tesouro nacional, Rogério Ceron, disse que o objetivo do governo é atingir o “número mais próximo possível” de R$ 100 bilhões. De acordo com ele, houve “alguns eventos” que atrapalharam. Citou:

Voto de qualidade no Carf – “Nós tínhamos lançado como uma MP (Medida provisória) e se transformou em projeto de lei que ficou em discussão para ser aprimorado e foi sancionado agora. Praticamente perdemos o ano de 2023 em relação a isso”.

Ceron declarou que haverá receita com a MP que trata sobre os benefícios tributários com o ICMS às empresas que fazem investimentos. O governo federal registrou deficit de R$ 26,35 bilhões em agosto. Esse foi o menor saldo negativo para o mês desde 2021, quando as despesas superaram as receitas em R$ 9,07 bilhões.

O rombo nas contas públicas caiu 50% em termos reais (quando considerada a inflação) em agosto ante o mesmo mês do ano passado, quando o saldo negativo foi de R$ 50,356 bilhões em valores corrigidos a preços atuais.

O rombo de agosto foi puxado pelo Tesouro Nacional, de R$ 6,52 bilhões, e pela Previdência Social, de R$ 19,72 bilhões. O Banco Central também registrou saldo negativo de R$ 113 milhões.

Segundo o governo, as receitas caíram 9,1% em termos reais em agosto. Somaram R$ 170,6 bilhões no mês ante R$ 187,5 bilhões de agosto de 2022. Apesar disso, as despesas do governo recuaram 18,5% em termos reais, de R$ 197,7 bilhões para R$ 161,1 bilhões.

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