O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), sediada na Espanha, para organizar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, Pará. O contrato, no valor de R$ 478,3 milhões, foi firmado sem licitação, uma vez que a organização internacional foi escolhida de forma discricionária pelo governo.
A Secretaria Extraordinária para a COP30, ligada à Casa Civil, afirmou que a OEI não será responsável pela gestão financeira dos recursos do evento. Segundo o órgão, a administração dos valores cabe ao país-sede de cada edição da conferência. A organização atuará no planejamento, na montagem de estruturas temporárias e na logística do evento.
O contrato foi assinado em dezembro de 2024 e tem validade até 30 de junho de 2026. A OEI declarou que apoiará o governo brasileiro em ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais.
Durante as gestões de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, os contratos com a OEI somaram, ao todo, cerca de R$ 50 milhões. A OEI mantém proximidade com integrantes do governo federal, tendo publicado diversas imagens ao lado do presidente Lula e de outros membros do governo em suas redes sociais.
A COP30 será realizada em novembro de 2025 e espera-se que reúna líderes mundiais e especialistas para discutir e propor soluções para as mudanças climáticas globais.
Contratos com a OEI
De acordo com dados do Portal da Transparência, o governo Lula fechou, no segundo semestre de 2024, 5 acordos da OEI. São eles:
R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024;
R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;
R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 d eoutubro de 2024;
R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;
R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.
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