Senado impede nova análise de Jorge Messias ao STF

Regimento interno não permite reapresentação do nome do advogado-geral da União antes de 2027

Ed Alves CB/DA Press

Interlocutores declararam que o presidente Lula pretende manter a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal - STF. No entanto, de acordo com o Ato da Mesa nº 1 de 2010, que regulamenta os procedimentos internos da Casa, nomes rejeitados não podem ser reapresentados na mesma sessão legislativa. Isso significa que Messias só poderá voltar a ser indicado a partir de 1º de fevereiro de 2027, quando se inicia uma nova sessão. Para que isso ocorra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisaria conquistar um quarto mandato nas eleições deste ano, já que seu atual governo se encerra em janeiro de 2027.

O Senado Federal rejeitou em abril de 2026 a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, inédita em mais de um século, foi tomada por 42 votos contrários e 34 favoráveis, marcando a primeira vez em 132 anos que um indicado ao Supremo foi recusado pelo plenário.

A rejeição foi interpretada por Lula como resultado de uma articulação política liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que mobilizou parlamentares contra a indicação. Analistas apontam que o episódio expôs fragilidades na relação entre o Planalto e o Senado, além de intensificar a disputa política em torno da composição do STF.

A vaga permanece aberta desde outubro de 2025, quando o ministro Roberto Barroso deixou o tribunal. Com a derrota de Messias, Lula terá de buscar outro nome para ocupar o posto, a menos que opte por insistir em sua reapresentação em 2027, caso seja reeleito.

O episódio reforça o peso das regras regimentais na dinâmica política e evidencia como a escolha de ministros do Supremo pode se transformar em campo de batalha entre Executivo e Legislativo.