Há três meses, um grupo de senadores aguarda a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para visitar o ex-deputado federal Daniel Silveira, preso desde 2022 por crimes contra o estado democrático. A solicitação, liderada pelo senador Magno Malta (PL-ES), foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Contexto da Prisão
Daniel Silveira foi condenado a mais de oito anos de prisão por incitar atos considerados antidemocráticos e ameaçadores à Suprema Corte. Desde sua prisão, ele tem sido mantido em um presídio no Rio de Janeiro, com restrições severas quanto a visitas e comunicação externa.
Pedido de Visita
Os senadores argumentam que a visita é de caráter humanitário e visa verificar as condições de detenção de Silveira. No entanto, o STF tem sido cauteloso em liberar visitas, especialmente devido à natureza sensível do caso e às acusações graves contra o ex-deputado.
Denúncias de Tortura
O advogado de defesa de Daniel Silveira, Dr. Paulo Faria, apresentou denúncias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), alegando que seu cliente tem sido vítima de tortura e abuso de poder. Faria acusa o ministro Alexandre de Moraes de manter Silveira em regime fechado por 200 dias além do prazo legal para progressão de regime, violando a Lei de Execução Penal. Além disso, Faria afirma que as condições de detenção de Silveira são desumanas e que há uma perseguição política em curso.
Intimação de Paola Silva
Recentemente, a esposa de Daniel Silveira, Paola Silva, foi intimada pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos. A intimação, recebida no dia 14 de novembro, não detalha o motivo específico, mas faz parte de uma investigação em andamento. O advogado Paulo Faria classificou a intimação como uma extensão da perseguição política contra Silveira e sua família, e anunciou que levará o caso à CIDH e a parlamentares republicanos nos Estados Unidos.
Decisão do STF
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou sobre a autorização para a visita dos senadores. A demora na resposta tem gerado frustração entre os parlamentares, que reiteram a importância de sua solicitação. Segundo fontes próximas ao STF, a decisão ainda está sendo analisada objetivando a manutenção da ordem pública.
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