Senadores pedem prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

Parlamentares alegam agravamento do estado de saúde do ex-presidente e apelam ao STF por medida excepcional

Geraldo Magela

Um grupo de ao menos 20 senadores protocolou nesta semana um pedido dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, assinado por nomes como Jorge Seif (PL-SC), Tereza Cristina (PP-MS), Wilder Morais (PL-GO) e Magno Malta (PL-ES), sustenta que as condições de saúde do ex-presidente são “graves, complexas e agravadas” e incompatíveis com a manutenção da custódia na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Segundo os parlamentares, Bolsonaro apresenta múltiplas enfermidades de natureza cardiovascular, digestiva, renal, respiratória e metabólica, algumas delas associadas às sequelas permanentes do atentado sofrido em 2018. Além disso, o ex-presidente teria sofrido recentemente um acidente dentro da cela, episódio que, de acordo com os senadores, colocou sua vida em risco real. “Se o Estado não consegue garantir a integridade física do presidente Jair Bolsonaro, ele não tem o direito de mantê-lo sob esse regime”, escreveu o senador Jorge Seif no abaixo-assinado.

O pedido ressalta que não se trata de clemência, mas de isonomia. Os parlamentares lembram que o Supremo já concedeu prisão domiciliar em casos semelhantes, e que negar o mesmo direito a Bolsonaro poderia configurar perseguição pessoal. O texto afirma ainda que a manutenção da custódia representa risco concreto à vida do ex-presidente, exigindo monitoramento médico contínuo que não estaria sendo garantido no atual regime.

A iniciativa ocorre em meio a debates sobre o tratamento dado a Bolsonaro desde sua prisão em novembro de 2025. Líderes do Partido Liberal também encaminharam ofícios ao STF pedindo a revisão da medida, citando o agravamento das condições clínicas e a necessidade de preservar sua integridade física. O movimento reforça a pressão política sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente, e abre espaço para discussões sobre precedentes jurídicos e o equilíbrio entre punição e garantias humanitárias.

Ainda não há decisão do Supremo sobre o pedido. Caso seja aceito, Bolsonaro poderia cumprir a pena em regime domiciliar e sob estrições impostas pela Justiça.