O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a dois anos de prisão em regime aberto por declarações homofóbicas feitas em 2021 durante o programa "Alerta Nacional". As falas, que incluíam termos como "raça desgraçada" ao se referir à comunidade LGBTQIAPN+, foram consideradas incitação ao ódio e à discriminação.
A sentença, proferida pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, também inclui o pagamento de 200 dias-multa e a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos. Sikêra Jr. deverá prestar serviços comunitários e não poderá deixar sua residência durante a noite e nos dias de folga.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou a denúncia em setembro de 2022, destacando que as declarações do apresentador contribuíram para a perpetuação do estigma social e incitaram comportamentos de rejeição e hostilidade violenta contra a população LGBTQIAPN+. Durante o julgamento, Sikêra Jr. negou as acusações, alegando que suas falas foram mal interpretadas ou retiradas de contexto.
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