STF atinge recorde histórico de pedidos para afastar relator

Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um recorde histórico em 2024 no número de arguições de impedimento, mecanismos legais utilizados para afastar ministros da relatoria de processos. Foram protocolados 107 pedidos, superando o acumulado de 63 ações desse tipo apresentadas entre 2007 e 2022.

O ministro Alexandre de Moraes foi o principal alvo, com 103 das solicitações (96%) direcionadas contra ele. Desses, 101 já foram negados, incluindo um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A maioria das ações partiu de réus envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Os quatro pedidos restantes (4%) miraram o ministro Flávio Dino, com destaque para uma arguição apresentada pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark.

Até o momento, nenhuma arguição de impedimento foi acolhida pelo STF. As solicitações são inicialmente analisadas pelo presidente do Supremo, atualmente Luís Roberto Barroso. Em caso de recurso, o plenário decide, com exceção do ministro alvo do pedido.

O ministro Alexandre de Moraes concentra a maioria dos inquéritos criminais em tramitação no STF em seu gabinete, com pelo menos 21 das 37 investigações em curso. Esse número pode ser ainda maior, considerando os inquéritos sigilosos.

A concentração de inquéritos no ministro Moraes é atribuída pela instituição como “distribuição por prevenção” das novas investigações instauradas no STF.