STF proíbe veiculação de entrevistas de Bolsonaro nas redes sociais

Evaristo Sá | AFP

Brasília — Em nova decisão publicada nesta segunda-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição da transmissão, retransmissão ou veiculação de entrevistas do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, mesmo que realizadas por terceiros.

A medida amplia as restrições já impostas na última sexta-feira (18), quando Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica e foi proibido de utilizar redes sociais, sair de casa à noite, inclusive nos finais de semana, além de manter contato com autoridades estrangeiras e investigados, incluindo seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.

Segundo Moraes, a divulgação de entrevistas em plataformas digitais representa uma tentativa de burlar a proibição do uso das redes sociais, o que pode levar à revogação das medidas cautelares e decretação da prisão preventiva do ex-presidente E F. O despacho afirma que a restrição se aplica a qualquer tipo de conteúdo — áudio, vídeo ou transcrição — publicado em redes sociais por terceiros.

A decisão ocorre no contexto de investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Polícia Federal aponta que Bolsonaro e Eduardo teriam atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar o STF e buscar sanções contra o Brasil.

Antes da publicação do despacho, Bolsonaro cancelou uma entrevista que seria transmitida ao vivo pelo portal Metrópoles. Segundo relatos, o ex-presidente teria solicitado garantias de que não seria preso em decorrência da transmissão.

A Primeira Turma do STF já formou maioria para referendar as medidas cautelares impostas por Moraes, com a justificativa de risco de fuga.