Moraes revoga medidas cautelares contra senador Marcos do Val

Waldemir Barreto/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (29) uma série de medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o desbloqueio de salário, verbas de gabinete e redes sociais, além da retirada da tornozeleira eletrônica que monitorava o parlamentar.

A decisão ocorre após o retorno de Do Val ao Brasil, o afastamento temporário de seu mandato por motivos médicos e a apreensão de seu passaporte diplomático. Segundo Moraes, diante do novo cenário, não há mais risco de o senador interferir nas investigações em curso.

O desbloqueio inclui salários, contas bancárias, verbas parlamentares e perfis em redes sociais como Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube. A decisão também suspende o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar de Brasília, embora Do Val continue impedido de deixar o país.

O senador é investigado por suposta obstrução de Justiça e incitação ao crime, após divulgar dados pessoais de delegados da Polícia Federal e descumprir ordens judiciais ao viajar aos Estados Unidos em julho, utilizando passaporte diplomático.

A Advocacia do Senado Federal, em conjunto com a defesa do parlamentar, apresentou laudo médico que justificava o afastamento do cargo para tratamento de saúde. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também encaminhou pedido de reconsideração das medidas ao STF.

Apesar da flexibilização, Moraes fixou multa de R$ 20 mil por dia em caso de novas publicações nas redes sociais que contenham desinformação, discurso de ódio ou ataques às instituições democráticas.

A defesa de Do Val declarou que recebeu a decisão com satisfação, reiterando que as medidas anteriores eram desproporcionais e afrontavam o livre exercício do mandato parlamentar.