STF suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro após pedido de vista de Mendonça

Placar estava em 4 a 0 pela condenação por suposta difamação contra a deputada Tábata Amaral

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). A interrupção ocorreu após o ministro André Mendonça pedir vista do processo, adiando a conclusão da análise.

Até o momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 0 pela condenação, com posicionamentos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A ação foi movida por Tábata Amaral em razão de uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro em 2021, na qual ele insinuava que o projeto da parlamentar sobre distribuição gratuita de absorventes teria como objetivo beneficiar interesses empresariais ligados ao bilionário Jorge Paulo Lemann.

O relator Alexandre de Moraes considerou que a postagem configurou difamação e propôs pena de um ano de detenção em regime aberto, além de multa. A defesa do ex-deputado alegou que suas declarações estavam amparadas pela imunidade parlamentar.

Com o pedido de vista, Mendonça terá até 90 dias para devolver o processo ao plenário. Caso a condenação seja confirmada, Eduardo Bolsonaro poderá enfrentar pena de detenção e multa.