Cerca de 60 Deputados de oposição apresentaram um superpedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando irregularidades fiscais no programa Pé-de-Meia. A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões do programa, devido à falta de previsão orçamentária, foi o estopim para a ação dos parlamentares.
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o deputado Sanderson (PL-RS) lideram a iniciativa, acusando o governo de cometer "pedaladas fiscais" ao utilizar recursos públicos sem a devida autorização do Congresso Nacional. Segundo os parlamentares, a situação é semelhante à que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
“O governo federalista desembolsou R$ 3 bilhões neste ano para estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso Pátrio, em desacordo com as normas de finanças públicas”, afirma um trecho do pedido.
O programa Pé-de-Meia, que visa combater a evasão escolar no ensino médio por meio de bolsas para estudantes de baixa renda, está no centro da controvérsia. A oposição argumenta que o governo federal desrespeitou normas constitucionais e orçamentárias ao liberar verbas sem a inclusão prévia na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu da decisão do TCU, pedindo a suspensão imediata do bloqueio e defendendo a legalidade do programa. Enquanto isso, a oposição continua a mobilizar apoio para o impeachment, destacando a gravidade das supostas irregularidades fiscais e a necessidade de responsabilização do governo.
Comments