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Tribunal de Justiça de Mato Grosso ignora ordem do CNJ e concede “vale-ceia” de R$ 10 mil a desembargadores

Foto do escritor: Luana Valente Luana Valente
Divulgação / TJ-MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contrariou uma ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e depositou um auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes, desembargadores e servidores. A decisão foi tomada apesar da suspensão do pagamento determinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do CNJ, que considerou o valor exorbitante.


O pagamento, descrito como "excepcional" e válido apenas para o mês de dezembro, foi autorizado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Conselho da Magistratura. O custo total do benefício para os 320 magistrados do estado foi de R$ 3,2 milhões. A justificativa do tribunal foi que os valores já estavam no banco para pagamento quando a ordem do CNJ foi recebida, impossibilitando o cumprimento imediato da suspensão.


O CNJ ainda deve deliberar sobre a devolução do dinheiro, que pode ser descontado nos próximos contracheques dos beneficiados. Este incidente destaca a tensão entre o TJMT e o CNJ, especialmente em um contexto onde os gastos com magistrados no Mato Grosso já são elevados, com cada magistrado custando em média R$ 116,6 mil por mês, valor que excede o teto salarial constitucional de R$ 44 mil.



 
 
 

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