Nesta quarta-feira, 13, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou o processo que pode levar à cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), suspeito de estar envolvido em um esquema de rachadinha em seu gabinete parlamentar. O desfecho do processo é esperado apenas para 2024, refletindo o histórico de lentidão e alegações de corporativismo do Conselho de Ética.
O Conselho, que tem função consultiva, pode recomendar a cassação do mandato de Janones, mas para que isso se concretize, é necessário o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados no plenário da Câmara.
A acusação contra o parlamentar surgiu após o site Metrópoles divulgar um áudio de 2019, no qual Janones, em seu primeiro mandato, sugere que assessores deveriam devolver parte de seus salários para ajudá-lo a reconstruir seu patrimônio. A Folha de S.Paulo também obteve acesso ao áudio, e dois ex-assessores confirmaram a existência do esquema.
Janones não compareceu à sessão do Conselho de Ética na data e nega as acusações. Ele admitiu anteriormente a autenticidade da gravação, mas negou a prática ilegal, alegando que as contribuições de amigos, que se tornariam seus assessores, eram para quitar dívidas conjuntas das eleições de 2016.
Além disso, o deputado também enfrenta uma investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 4 deste mês, o ministro Luiz Fux, a pedido da vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos crimes de associação criminosa, peculato e concussão relacionados ao parlamentar.
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