A recente decisão da Câmara Municipal de Belém de aumentar a alíquota previdenciária dos servidores municipais de 11% para 14% gerou um intenso debate. A medida, aprovada na quarta-feira (27), visa alinhar Belém às mudanças da Reforma da Previdência e equilibrar as contas públicas. No entanto, a sessão foi marcada por um episódio tenso com os servidores municipais sendo impedidos de entrarem na Câmara pelo presidente, vereador John Wayne (MDB), o que agravou a sensação de truculência e exclusão entre os trabalhadores.
Justificativa do aumento
Os defensores do aumento argumentam que a medida é necessária para garantir a sustentabilidade dos fundos de previdência municipais e para cumprir com as exigências da PEC 66, e respectivo Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/11/2020 que aumenta o valor do desconto previdenciário dos servidores do município de 11% para 14%. Essa justificativa é baseada na necessidade de equilibrar as contas públicas e evitar déficits futuros.
Vale frisar que o aumento da alíquota previdenciária representa uma carga financeira adicional para os servidores municipais, que já enfrentam salários baixos.
Falta de diálogo e truculência
A decisão de barrar a entrada dos servidores na Câmara, tomada pelo presidente John Wayne (MDB), foi amplamente criticada. Esse ato não apenas impediu os servidores de acompanhar a votação, mas também simbolizou uma falta de transparência e diálogo no processo legislativo. A sensação de truculência foi exacerbada pela presença de seguranças que impediram a entrada dos trabalhadores, gerando protestos e aumentando a insatisfação.
“O presidente da Câmara quis usar o mesmo mecanismo de rolo compressor usado na aprovação do reajuste salarial dos vereadores e do prefeito da próxima legislatura. E não vamos aceitar o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais. Isso é inadmissível”, declara a Professora Silvia Letícia, coordenadora geral do SINTEPP Belém.
Segundo informações, o prefeito de Belém, Igor Normando, se manifestou contra a sanção do aumento aprovado pela Câmara.
A aprovação do aumento da alíquota previdenciária em Belém é uma medida controversa que busca resolver problemas fiscais, no entanto, levanta questões sobre o impacto nos servidores.
A resistência encontrada, a truculência na exclusão dos servidores da sessão e a posição do prefeito indicam que o debate sobre a sustentação do aumento de desconto previdenciário e os direitos dos servidores ainda está longe de ser resolvido.
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