A plataforma X (antigo Twitter) no Brasil recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ordenava o bloqueio da conta @dukeofsalvador. Esta conta divulgou informações sobre familiares do ministro. A informação foi divulgada pela revista Veja.
As postagens ocorreram em abril de 2024, quando a conta tinha pouco mais de 200 seguidores, mas atualmente possui mais de 1.000 seguidores. Entre os dados divulgados estavam informações profissionais e fotos dos filhos, esposa e irmão do ministro. O usuário, identificado como “John T” na plataforma, afirmou ter encontrado as informações na internet.
A ordem de Moraes faz parte do inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, que tramita em sigilo. O ministro havia determinado que a conta fosse bloqueada em até duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e que os dados do usuário fossem fornecidos em até 15 dias. Segundo Moraes, a publicação “claramente incentiva a violência virtual e presencial” contra os citados, conforme consta na petição a que Veja teve acesso.
A rede social não cumpriu a ordem inicial e recebeu uma nova determinação para fornecer os dados do usuário, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. A plataforma foi informada de que, em caso de novo descumprimento, poderia responder por crimes de desobediência e obstrução de justiça.
Desta vez, o X forneceu os dados cadastrais à Corte, mas manteve o perfil ativo. Em seu recurso, a plataforma argumentou que o “conteúdo veiculado não apresenta, à primeira análise, caráter ilícito que justifique sua remoção e/ou fornecimento de dados” e que não houve “abuso no exercício da livre manifestação do pensamento”, já que as informações divulgadas eram públicas.
A plataforma também afirmou que o bloqueio total do perfil configura censura prévia. “O bloqueio integral leva à violação de dispositivos constitucionais e da própria legislação infraconstitucional relativa à matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nas centenas de postagens feitas pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”, declarou o X Brasil.
QBNews
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