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Xuxa perde ação e tem que indenizar Magno Malta

Foto do escritor: Luana Valente Luana Valente

Reprodução: fotomontagem

Xuxa Meneghel, de 61 anos, foi condenada a pagar uma indenização de quase 32 mil reais ao senador Magno Malta (PL-SP). A decisão judicial foi resultado de uma ação movida pelo político em setembro deste ano, após Xuxa perder um processo por danos morais contra ele.


Em 2020, Xuxa entrou com um pedido de indenização de 150 mil reais, alegando que um vídeo publicado por Magno Malta tinha um tom calunioso e prejudicial à sua imagem. No vídeo, o senador criticava o livro de Xuxa, "Maya: Bebê Arco-Íris", que aborda a temática LGBTQIA+ para crianças, descrevendo a obra como "esdrúxula e indigna".


O juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), julgou a ação improcedente em abril de 2022. O magistrado considerou que os adjetivos usados pelo senador estavam dentro do direito à liberdade de expressão e não tinham relação direta com a apresentadora, mas sim com a obra¹. Além disso, o juiz destacou que, sendo uma figura pública, Xuxa está sujeita a críticas intensas de diversos segmentos sociais.


Com a derrota na Justiça, Xuxa foi condenada a pagar os custos do processo e os honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa ao advogado de Magno Malta. Os trâmites da ação foram encerrados na última terça-feira, 15 de outubro.



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