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ALERTA: Moraes determina execução de multas bilionárias contra caminhoneiros por bloqueios pós-eleições
Pequenas empresas relatam cobranças entre R$ 5 milhões e R$ 15 milhões e apontam risco de falência STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução de multas que somam cerca de R$ 7 bilhões contra caminhoneiros e empresas de transporte que participaram dos bloqueios de rodovias após as eleições de 2022. A Justiça Federal foi acionada para conduzir a execução nos estados de domicílio dos devedores. As penalidades foram fixadas em até
Luana Valente
há 3 dias1 min de leitura
Senado aprova proposta que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia às multas aplicadas a...
Luana Valente
16 de ago. de 20242 min de leitura
Moraes proíbe X de desobedecer ordem judicial, sob pena de multa de R$ 100 mil por perfil reativado
O X (antes Twitter) enfrenta uma nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que...
Luana Valente
8 de abr. de 20241 min de leitura
Governo de Alagoas multa Braskem em mais de R$72 mi
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas multou a empresa por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso na mina 18...
Luana Valente
5 de dez. de 20232 min de leitura
Toffoli nega recurso de Bolsonaro sobre multa do TSE
O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior...
Luana Valente
12 de out. de 20231 min de leitura
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