Multa | Café com Nota

Notícias de utilidade pública do Brasil e do mundo

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16 de ago. de 20242 min de leitura

Senado aprova proposta que perdoa multas de partidos políticos

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia às multas aplicadas a...

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8 de abr. de 20241 min de leitura

O X (antes Twitter) enfrenta uma nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que...

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5 de dez. de 20232 min de leitura

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas multou a empresa por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso na mina 18...

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12 de out. de 20231 min de leitura

O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior...

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