8 de janeiro: Fux pede vista e suspende julgamento de mulher acusada de pichar em estátua do STF

Reprodução: fotomontagem/Joedson Alvez/Agência Brasil

Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente ao prédio do STF. O caso, que estava sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, foi interrompido até que Fux conclua sua análise dos argumentos apresentados.

Débora Rodrigues dos Santos é acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. A frase pichada na estátua remete a uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, dita a um manifestante em Nova York, em novembro de 2022.

O julgamento iniciou no dia 21. Até o momento, dois ministros haviam votado pela condenação da ré. O relator do caso, Alexandre de Moraes, sugeriu uma pena de 14 anos de prisão, além de multa e indenização por danos morais coletivos. Moraes destacou que a acusada teria agido com dolo, demonstrando orgulho do ato de vandalismo. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator.

A defesa de Débora argumenta que ela não tinha plena consciência da importância histórica da estátua, obra do artista Alfredo Ceschiatti, e apresentou uma carta de desculpas escrita pela ré. O julgamento será retomado após a análise de Fux, mas ainda não há previsão para a nova data.