Claudebir Beatriz da Silva Campos, ex-candidata a deputada estadual, foi condenada pelo STF a 14 anos de prisão e se apresentou à Justiça do Pará Reprodução A professora Claudebir Beatriz da Silva Campos, conhecida em Marabá (PA) por sua atuação política e por ter concorrido ao cargo de deputada estadual em 2022, começou a cumprir pena após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Segundo informações oficiais, C

Norma reduz penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada de veto presidencial. A medida altera regras de cálculo de penas e abre espaço para a redução das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A

Marcos Pollon ressalta que ministro do STF tem ciência das agressões relatadas por presos políticos Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Em entrevista ao jornalista Claudio Dantas, o deputado federal Marcos Pollon fez duras denúncias sobre os supostos abusos sofridos por presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, os episódios incluem violência física e psicológica, ocorrendo com o conhecimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Suprema Corte converteu pena em prisão domiciliar; advogados acompanharam saída em Criciúma Reprodução Fátima de Tubarão, condenada a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, deixou a Penitenciária Sul Feminina de Criciúma após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que converteu sua pena em prisão domiciliar. A saída ocorreu sob acompanhamento de seus advogados, Tcharles Koch e Pedro Almeida Neto, que estiveram presentes no momento

Decisão foi recebida com alívio por familiares, que celebraram o reencontro após anos de encarceramento Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na última sexta-feira (24), a transferência de 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 para o regime de prisão domiciliar. A medida, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, levou em consideração a idade avançada dos réus — entre 61 e 74 anos — e problemas de saúde relatados durante o cumprimento das

José Fernando Honorato foi preso por envolvimento nos atos de 8 de janeiro e passou os últimos dois anos entre medidas cautelares, dificuldades financeiras e luta contra o câncer de pâncreas. Redes Sociais O policial federal aposentado José Fernando Honorato faleceu, vítima de câncer de pâncreas, aos 58 anos, após quase dois anos sob medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação penal contra ele foi encerrada seis dias depois, em 25 de novembro d

Texto-base foi aprovado por 291 votos a favor e 148 contra; proposta segue para análise do Senado e pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas de 2023 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A votação terminou com 291 votos favoráveis e 148 contrários, após uma sessão marcada por tens

Sessão do STF ignora o vulnerável estado de saúde do réu O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de um homem diagnosticado com câncer a 14 anos de prisão por participação nos supostos “atos golpistas” de 8 de janeiro de 2023. O réu, identificado como Jaime Junkes, foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e deterioração de patrimôn

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitou esclarecimentos ao governo brasileiro sobre denúncias de abusos contra presos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O advogado Ezequiel Silveira e o deputado Coronel Ulysses comemoraram o avanço da denúncia, que agora ganha repercussão internacional. A CIDH, enviou um documento ao Brasil pedindo detalhes sobre 104

Reprodução Durante uma sessão do Fórum de Buenos Aires, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), um réu do 8 de Janeiro interrompeu o debate conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorreu na capital argentina e reuniu autoridades e convidados internacionais. Symon Castro, que responde a processo no STF por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, apareceu no auditório e interrompeu a pro

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Nelson Jr./SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 523 pessoas por envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro. As...

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Se condenado, entre as medidas impostas estão pagamento de multa equivalente a meio salário mínimo por 20 dias e um valor indenizatório...

Reprodução: fotomontagem O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Nesta...