ALERTA: AGU exclui Contag e sindicato de irmão de Lula de núcleo de fraudes do INSS

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A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu excluir quatro entidades da lista de associações investigadas por fraudes em descontos associativos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as entidades retiradas da ação cautelar estão a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que arrecadou R$ 90 milhões apenas em 2023.

Vale frisar que a Contag é a entidade que mais recebe recursos de descontos em benefícios previdenciários, somando R$ 426 milhões em 2023, segundo a Controladoria-Geral da União. A entidade negou ter agido de forma ilícita quanto aos descontos irregulares junto aos seus associados.

A Conafer e a ABCD/Amar Brasil, apesar de terem sido citadas nos relatórios da PF e da CGU, também foram deixadas de fora nos pedidos de bloqueios de recursos. Segundo a AGU, a exclusão dessas entidades se deu porque a ação se concentrou em organizações com fortes indícios de serem "entidades de fachada", criadas exclusivamente para fraudar o INSS.

A decisão da AGU ocorre após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou um esquema de cobranças indevidas sobre aposentadorias e pensões do INSS. O governo federal solicitou o bloqueio de bens e a quebra de sigilo fiscal e bancário de diversas entidades, totalizando R$ 2,6 bilhões.

A operação Sem Desconto, deflagrada em abril, revelou que algumas associações utilizavam dados de segurados do INSS para aplicar cobranças mensais, muitas vezes sem autorização. O governo federal reforçou que outras medidas judiciais poderão ser adotadas conforme o avanço das investigações.

No entanto, a exclusão dessas entidades da ação cautelar levanta questionamentos sobre os critérios adotados pela AGU para definir quais associações deveriam ter seus bens bloqueados. Enquanto isso, as demais instituições continuam sob investigação e podem enfrentar sanções mais severas nos próximos meses.