ALERTA: Alcolumbre escolhe Jaques Wagner como relator de texto alternativo ao PL da Anistia

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a escolha do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), como relator de um texto alternativo ao Projeto de Lei da Anistia. A proposta busca revisar as penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, a iniciativa tem promovido debates acalorados, em especial, na ala direitista, que receia que possa gerar um desequilíbrio entre os setores políticos.

Apesar disso, Wagner esclareceu em entrevista à CNN, que a proposta seria um "caminho do meio" para a anistia. Ele também revelou que estava discutindo o assunto com Alcolumbre e que acredita ser uma tentativa de distensionar as relações entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que é alvo de críticas por parte de parlamentares de direita e centro devido à severidade das sentenças aplicadas aos envolvidos nos atos.

A proposta alternativa deve ser apresentada em maio, e prevê a reclassificação de penas para crimes considerados menos graves, como depredação de patrimônio público, permitindo regimes mais brandos, como o domiciliar.

Wagner, em declarações recentes, também destacou que apoia a redução de penas, porém, sem conceder anistia aos mandantes e financiadores dos atos. Ele afirmou que a iniciativa não é liderada pelo governo federal, mas sim pelo Parlamento, como uma forma de buscar equilíbrio e evitar confrontos diretos com o STF.

A articulação de Alcolumbre conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem articulado para conter a pressão da oposição em relação ao projeto original do Partido Liberal (PL). Diante disso, a expectativa é que o texto alternativo permita uma individualização mais precisa das punições, evitando que líderes e financiadores dos atos sejam beneficiados.

Alcolumbre deseja ainda integrar ao grupo de trabalho os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Sergio Moro (União-PR) e Alessandro Vieira (MDB-SE), todos com atuação reconhecida na área jurídica e experiência em temas penais. As informações é do O Globo.

A movimentação no Senado também inclui diálogos com ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Outra iniciativa contestada pela oposição que, segundo interlocutores, líderes direitista criticaram por acreditarem que a pauta é de competência do Legislativo.