Sóstenes Cavalcante acusa ministro do STF de articular texto da dosimetria e depois suspender seus efeitos, ampliando tensão entre Legislativo e Judiciário Câmara dos Deputados O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a suspensão da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para alterar critérios de aplicação de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o pa

Senador apresenta projeto para revogar dispositivos da Lei 14.197/2021 e critica “abusos interpretativos” Agência Senado O senador Carlos Viana (PSD-MG) reacendeu nesta terça-feira (12) o embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que “nunca existiu tentativa real de golpe de Estado” e protocolar um projeto de lei que revoga artigos da Lei nº 14.197/2021, responsável por tipificar crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Não é anistia, porque nu

Sóstenes Cavalcante afirma que proposta responde à suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF Agência Câmara de Notícias A oposição no Congresso Nacional apresentou nesta segunda-feira (11) uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A iniciativa surge como resposta direta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da chamada Lei da Dosimetria, aprovad

Ex-procurador e pré-candidato ao Senado pelo Paraná afirma que ministro suspendeu benefícios previstos em lei para condenados do 8 de janeiro sem declarar sua inconstitucionalidade Reprodução: fotomontagem O ex-procurador da Lava Jato e pré-candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol, intensificou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao acusá-lo de ignorar a Lei da Dosimetria e instaurar uma “ditadura do STF”. Segundo Dallagn

Deputado cobra Alcolumbre para pautar a derrubada do veto Reprodução: fotomontagem O vídeo onde o deputado federal Nikolas Ferreira cobra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pautar o veto do PL da dosimetria atingiu 100 milhões de visualizações cinco dias após a publicação no Instagram. A postagem também registra 85,2 mil comentários, 229 mil repostagens e 28 mil salvamentos. Na gravação, divulgada na última quinta-feira (2), o parlamentar pede que Alcolumbre convoq

Deputado acusa Lula de preferir o embate político à conciliação institucional O deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP), responsável pela relatoria do projeto que revisa o cálculo de punições para os sentenciados pelos ataques de 8 de janeiro, manifestou forte desaprovação ao veto total aplicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto. Segundo o parlamentar, a medida do Executivo desconsidera o movimento de harmonização entre os poderes articulado pelo Legislat

Projeto previa redução das penas dos condenados por suposta tentativa de “golpe de Estado” Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (8) o veto integral ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, que previa a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi oficializada durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos da suposta tentativa de

Líder da Oposição no Senado lembra que a base governista impediu a convocação do filho do presidente Lula Diário do Poder O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reagiu sobre documentos da Polícia Federal (PF), comprovarem ao menos uma viagem internacional realizada pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, ao lado de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. O senador lembrou que a Comissão Parlamentar Mista de Inqué

Texto prevê redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e pode beneficiar Jair Bolsonaro Kebec Nogueira / Metrópoles O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a favor e 25 contrários, o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera os critérios de cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para a análise do presidente Luiz In

Relator afirma que mudanças são apenas ajustes de redação, mas parecer divide opiniões no Senado Esperidião Amin é o relator do PL da Dosimetria no Senado O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou nesta quarta-feira (17) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o relatório sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da aplicação de penas em casos específicos. O parecer é favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e incorpora uma emenda que restri

Calendário de votações foi definido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre Waldemir Barreto/AgSenado O projeto da Dosimetria, que substituiu a proposta original de anistia, será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (17), às 9h. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 10 de dezembro, ganhou relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na comissão. A proposta altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal como regras d

Presidente do Senado resiste a pressões e mantém votação para esta semana, mesmo diante de resistência na CCJ Carlos Moura/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu pautar para esta quarta-feira, 17, a análise do Projeto de Lei da Dosimetria no plenário da Casa. A decisão ocorre em meio a intensas pressões de parlamentares da base governista e da oposição, que defendiam o adiamento da votação para 2026. O projeto, aprovado pela Câmara d

Relator alerta que falha no texto aprovado pela Câmara pode beneficiar condenados por corrupção e crimes sexuais Reprodução O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto da dosimetria no Senado, anunciou que está empenhado em corrigir uma falha grave identificada no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a brecha poderia abrir espaço para a redução de penas de condenados por crimes de corrupção e até por delitos de natureza sexual, o que gero

Senador afirma que Trump deve retirar sobretaxas sobre exportações brasileiras Andressa Anholete/Agência Senado O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como um “gesto gigantesco” a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, anunciada nesta sexta-feira (12), foi interpretada pelo parlamentar como um movimento político em direção à anistia no Brasil, tema que tem domin

Relator do projeto de dosimetria garante que texto não contempla perdão ao ex-presidente, mas prevê redução de pena Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, foi categórico ao afirmar que não há qualquer possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A fala reforçou ainda mais o clima de tensão entre partidos e abre espaço para disputas internas sobre a sucessão presidencia

Redes Sociais Brasília — O Partido Liberal (PL) intensificou sua mobilização para incluir o Projeto da Anistia na pauta de votações da Câmara dos Deputados na primeira semana de novembro. A proposta, que visa conceder anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro, voltou ao centro das articulações políticas após a publicação do acórdão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em 22 de outubro. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pr

Reprodução Nesta terça-feira (7), apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para...

Redes Sociais Brasília — O pastor Silas Malafaia, uma das principais lideranças evangélicas do país, convocou fiéis e líderes religiosos...

Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nesta sexta-feira...

Divulgação Brasília — O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, confirmou o...